O Ministério Público está brigando com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para que seja aberta licitação para a concessão dos serviços da Estação Rodoviária de Cachoeira do Sul(RS). A discussão entre os dois órgãos do Governo do Estado atinge várias cidades do Rio Grande do Sul. A promotora de justiça Giani Saad explicou hoje que o processo que trata da rodoviária cachoeirense está aberto desde o mês de março. Segundo a promotora Gianio, o contrato deve ser cancelado porque foi apenas prorrogado em 1994, quando deveria ter sido aberta a licitação. "Está na Constituição Federal, de 1988, que este tipo de concessão deve ser feita mediante licitação", explica a promotora.
14/09/2006
20/12/2024
Obras no acesso ao bairro Planalto terão nova licitação em janeiro
Paralisadas desde maio deste ano, as obras no aces...20/12/2024
Semob anuncia licitação do projeto Zona Verde para a próxima semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende lança...20/12/2024
Metrô de SP abre licitação de R$ 16 milhões para sistema de Supervisão e Aquisição de Dados..
A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô ...20/12/2024
Prefeitura de Concórdia lança licitação do Centro Aquático
Foi lançado o edital de licitação para construção ...