Nova licitação da Anatel deve terminar sem oferta

RIO - Em janeiro a Anatel tenta pela quarta vez tenta vender licenças de telefonia móvel para aumentar a concorrência do mercado de celulares nos estados de São Paulo, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A agência quer aumentar o número de operadoras competindo entre si nesses estados para pelo menos quatro, como no resto do país. No entanto, na opinião de analistas, é provável que nada mude.
Segundo eles, deve haver pouco interesse das empresas para investir nessas regiões. As companhias que não atuam no país tendem a resistir em apostar em áreas restritas e cujo mercado já está tomado por concorrentes.
Além disso, nada de significativo mudou no mercado para motivar as empresas já estabelecidas no Brasil a mudar de idéia e investir nesses estados. As áreas serão ofertadas pelo mesmo valor da última tentativa da Anatel, em 2004. Os estados da região Nordeste comporão um único lote, de R$ 56,2 milhões. São Paulo está dividido em três. A Grande São Paulo está avaliada em R$ 93,8 milhões e o interior terá dois lotes, um de R$ 3,4 milhões e o outro de R$ 83,8 milhões.
- O mercado tem crescido a taxas enormes nos últimos anos. As classes A e B já estão muito bem abastecidas e já há penetração nas camadas da população de baixa renda, que não são tão atrativas. Quem entrar no mercado agora vai ter dificuldade de crescer com qualidade. As empresas que já atuam no país poderiam até se interessar, mas isso não deve acontecer por uma questão tecnológica ou de sinergia. Não vejo muito interesse em investir nessas áreas, mesmo que fossem de graça - diz o analista da Ágora Senior Eduardo Roche.
Nove empresas dividem hoje o mercado nacional. Quatro delas estão para serem vendidas (Amazônia Celular, Telemig Celular, CTBC Celular e Sercomtel Celular) e estão fora do páreo. Tim e Claro já atuam nas áreas licitadas, portanto também estão fora. Restam Vivo, Telemar/Oi e Brasil Telecom.
A Vivo opera as tecnologias CDMA e TDMA, enquanto a faixa licitada é para GSM. O analista do UBS Stephen Graham acha pouco provável que a empresa entre na disputa e lembra que ela não o fez em outras situações, quando apresentava uma situação financeira melhor.
A Brasil Telecom (BrT) e o Grupo Telemar seriam os principais candidatos a participar da licitação. A BrT não comenta o assunto e a Telemar diz que sempre "avalia as oportunidades" e "toma decisões com base na viabilidade econômica" delas.
- A expectativa é que elas não entrem, pois já há bastante competição no mercado. O jogo seria de roubar clientes de outras companhias, e não conquistar bons e novos clientes. Seria um custo muito alto - diz o analista de telecomunicações do Banco Pactual Carlos Vasques.
As empresas têm um acordo de "roaming" entre si para ampliar a área de cobertura. Graham diz que, apesar de São Paulo já estar tomado pela Vivo, Claro e CTBC, faria sentido que BrT e Oi (Telemar) se unissem para entrar no estado e ocupar uma brecha ainda não coberta por elas no país. No entanto, há um impedimento legal para que as duas se juntem nesses moldes.
- É possível (que haja oferta de alguma empresa), mas não provável - diz.
A Anatel está oferecendo o direito de exploração por 15 anos, renovável por outros 15. Os interessados em participar deverão apresentar as propostas de preço e os documentos de habilitação no dia 3 de janeiro.
Em 2002 as empresas que adquiriram os lotes renunciaram. A BCP (Grande São Paulo) passou sua licença a Claro e, como a regulamentação não permite que uma mesma empresa possua duas autorizações numa mesma região, a Claro renunciou à sua própria licença, diz a Anatel. Também renunciaram às licenças restantes a Brazzaville (interior paulista) e a Vésper (Nordeste).
Na segunda licitação, em 2004, não houve comprador. Na terceira, em que a Stemar Telecomunicações (grupo Claro) comprou a concessão de Minas, também não houve oferta para São Paulo e Nordeste.

10/11/2005

Fonte: O Globo