Nova rodoviária deve ficar pronta em 30 meses

O novo terminal rodoviário de Campo Grande, a ser construído na saída para São Paulo, deverá ser concluído em 30 meses. Responsável pela obra, que será feita em regime de concessão onerosa para exploração por 30 anos, a prefeitura já está concluindo o edital de licitação. Os dados constam do novo termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Estadual no dia 20 do mês passado, em parceria com o prefeito Nelsinho Trad e o governador André Puccinelli, ambos do PMDB, para ser avalizado pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos.
"Será uma proposta mais vantajosa para Campo Grande", destacou o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Marcos Antônio Martins Sottoriva, que embargou a obra iniciada por José Orcírio Miranda dos Santos (PT), que previa a transformação do prédio da Estação Rodoviária Engenheiro Euclides de Oliveira, no Jardim Cabreúva, em central cultural e esportivo. Ele destacou a revitalização da região, onde a prefeitura adquiriu área de 5 hectares por R$ 2 milhões para implantar o Instituto Municipal de Arte e Cultura (Imac).
Há dois anos, quando ingressou com ação civil pública, Marcos Sottoriva alegou que perícia do órgão apontava que a transformação do prédio, abandonado desde 1994 após investimento de R$ 15 milhões, em área esportiva e cultura causaria prejuízos aos cofres públicos.

Novo projeto
Além de revitalizar os bairros Cabreúva, Amambai e Planalto, a prefeitura e o Governo apresentaram ao promotor a pesquisa realizada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados e a empresa paulista Técnica Métrica, que apontou o local mais adequado para abrigar a nova estação de transbordo de passageiros do transporte intermunicipal e interestadual. Pelos estudos, a área de 19 hectares fica na saída para São Paulo, entre as Avenidas Gury Marques e Brigadeiro Tiago, a um quilômetro do Córrego Bandeira.
Conforme o TAC, o novo terminal rodoviário será dotado de plataformas de embarque, saguão, praça de alimentação, bilheterias, lojas, acesso exclusivo para ônibus urbano, ponto de táxi e estacionamento com capacidade para 300 veículos. O prefeito assumiu o compromisso de entregar o projeto arquitetônico da obra até três meses após a assinatura do termo e inaugurar a nova rodoviária em 30 meses (início de 2010).
Conforme ofício do procurador-geral do município, Ernesto Borges Neto, datado de 12 de julho, a construção será feita em regime de concessão, semelhante ao lançado no ano passado pelo Governo estadual, que previa investimento de R$ 9,3 milhões. Estimativas da época da Secretaria Estadual de Obras e Transporte (antiga Habitação e Infra-Estrutura) apontavam que o vencedor do certame poderá lucrar R$ 30 milhões durante a concessão.
Para agilizar o processo, antes da decisão do magistrado, a prefeitura já está elaborando o edital de licitação. Conforme o procurador municipal, o edital de licitação "estava em fase adiantada". O valor investido na desapropriação do terreno deverá ser cobrado do vencedor da concorrência.

10/08/2007

Fonte: Correio do Estado