Ônibus: licitação tem apenas Limeirense e Rápido Sudeste

Somente as viações Limeirense e Rápido Sudeste participaram ontem da entrega de envelopes da licitação do transporte coletivo.
Como a falta de adesão de outras empresas fere a competitividade prevista na concorrência pública, a Prefeitura prorrogou o prazo. A Secretaria de Transportes justifica o desinteresse de outras concessionárias em função do período de fim de ano.
Agora as empresas interessadas poderão participar da licitação até o dia 11 de janeiro de 2008. Neste período os editais ainda poderão ser retirados. As viações de todo o território brasileiro devem procurar o Departamento Gestão de Suprimentos (DGS), ligado à Secretaria da Administração.
Depois da retirada do edital as empresas terão que entregar os três envelopes - habilitação e propostas técnica e comercial - até o dia 14 de janeiro. Os detalhes dessa licitação serão publicados nos próximos dias tanto no Jornal Oficial do Município quanto em jornal de circulação nacional, conforme determina a lei.
Segundo o secretário de Transportes, José Augusto Ferreira de Camargo, a decisão da prorrogação do prazo está baseada na lei e foi tomada em conjunto com o Departamento Jurídico da Prefeitura. “Com a participação somente das empresas que já operam o serviço, a concorrência pública ficaria sem o caráter competitivido que visa, acima de tudo, melhorar a qualidade do serviço”, explicou.
Ele acrescentou que a determinação de oferecer mais prazo às empresas candidatas partiu do prefeito Silvio Félix (PDT). “Essa licitação tem como objetivo propiciar melhorias significativas no transporte público, que é um dos pedidos mais fortes da população. Então, temos de realizar a licitação da melhor maneira possível, atendendo a todas as exigências da Lei nº 8.666/93”, declarou Félix, por meio de nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura.
DESINTERESSE
Para o secretário, o desinteresse de outras empresas é reflexo do período de fim de ano e não das exigências previstas no edital. “Como tivemos ponto facultativo em função do período de Natal e as agências bancárias trabalharam em horário reduzido, as empresas tiveram pouco tempo para fazer a visita técnica e o depósito de caução, que é uma das exigências para participar da licitação”, afirmou.
Camargo acrescentou que 15 concessionárias chegaram a retirar o edital, mas não tiveram “tempo hábil para participar da licitação”. Ele acredita que as exigências, minimizadas inclusive por determinação da Justiça para estimular exatamente a competitividade, não afastaram novas empresas de Limeira.
Ele acrescentou que em vez de 30 dias como previa o edital antes da suspensão da Justiça, as viações têm agora 90 dias para iniciar as atividades. As empresas vencedoras - uma com 70% do serviço e outra com 30% - serão comprometidas a investir R$ 1.198.197 no terminal urbano, cuja infra-estrutura já está sendo providenciada pela Prefeitura, mais R$ 1.000.005 em abrigos e outros R$ 666 mil para complementação. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. As exigências são necessárias, mas não deixam de atrair novas empresas”.
Como a Gazeta publicou anteontem, a atual concorrência pública ocorre 18 anos após a última licitação do serviço. Com a prorrogação do prazo, as melhorias no transporte coletivo são novamente prorrogadas. (ESS)

Limeirense libera vale dos funcionários
A Viação Limeirense pagou nesta semana, em três lotes (entre quarta-feira e ontem), o vale de cerca de 450 funcionários. Segundo o coordenador de finanças do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público (Sindittrul), Helano Antonio de Souza, o pagamento colocou “um ponto final” em mais um impasse entre categoria e empresa, que poderia culminar em outra paralisação.

29/12/2007

Fonte: Gazeta de Limeira