Órgãos públicos ampliam compras

São Paulo - Os governos federal, estadual e dos municípios quase duplicaram as compras via web. O setor público brasileiro movimentou no primeiro trimestre do ano R$ 419 milhões em compras públicas realizadas integralmente pela internet, de acordo com o índice mensal e-Licitações, elaborado pela consultoria e-stratégia pública e divulgado em parceria com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net). As compras do governo federal representam pelo menos 40% desse valor, o que explica boa parte do crescimento de 84% se comparado ao mesmo período de 2005, cuja movimentação foi de R$ 228 milhões.
A amostra do e-Licitações cobre 100% do universo de compras eletrônicas no nível federal, 50% no estadual e 60% no municipal. O valor comprado neste período representa 2,9% do total das compras públicas, representando uma queda em relação ao verificado nos últimos meses do ano anterior que teve média de 4% no último trimestre de 2005. Os pregões eletrônicos só podem ser utilizados na compra dos chamados bens comuns, como computadores e livros didáticos, que têm características facilmente identificáveis e especificação amplamente conhecida pelo mercado.
Pelo e-Licitações, a queda na utilização do pregão eletrônico ocorreu principalmente em janeiro e fevereiro, tendo em março retornado ao valor médio de 4%. A explicação para isto, segundo o diretor de tecnologia da e-stratégia Pública, Galileu Vieira, é "que as compras de commodities sofrem os maiores impactos da sazonalidade nessa época".
Ele acrescenta ser esta uma flutuação que em nada modifica a tendência de aumento das compras eletrônicas verificada nos últimos meses de 2005.
No primeiro trimestre a participação dos Estados, em termos do valor negociado via compras eletrônicas, aumentou para 26%, enquanto em 2005 ela não passou de 17%. De acordo com a consultoria isso se deve à falta de aprovação do orçamento federal por parte do congresso, que aconteceu somente em abril.
Ainda há barreiras tecnológicas a serem superadas para garantir o avanço do uso do pregão eletrônico. "Um passo importante é o uso de certificação digital, que pode garantir maior segurança tecnológica e jurídica", diz o diretor executivo da Camara-e.net, Cid Torquato.
O e-Licitações apura a soma do valor negociado através de licitações que têm todas as suas etapas da compra executadas via internet: publicação de editais, convites a participantes e execução dos lances. Desenvolvido em março de 2004, o índice leva em consideração uma amostra formada por portais próprios de pregões eletrônicos de diversos estados (MG, SP, RS e PE), o serviço oferecido pelo Banco do Brasil para órgãos públicos e os municípios de São Bernardo do Campo (SP), Jundiaí (SP), Itajaí (SC) e Florianópolis (SC).

17/05/2006

Fonte: Gazeta Mercantil