Pacote de infra-estrutura terá R$ 9,9 bi

O governo deve divulgar nesta semana as primeiras medidas de um pacote de pelo menos R$ 9,9 bilhões para melhorar a infra-estrutura no País, com ênfase na recuperação de estradas e ampliação da malha ferroviária. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nos próximos dias serão anunciados quatro ou cinco projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), cujos editais já começaram a ser elaborados. "Vamos ter muita coisa para anunciar nos próximos dias", afirmou.
As medidas de infra-estrutura têm sido tema de reuniões freqüentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área. Elas fazem parte da chamada "agenda positiva" que o governo se esforça para pôr em funcionamento, após as semanas de paralisia provocada pela reforma ministerial. Nessas reuniões, foram solucionadas pendências técnicas, como a forma de financiamento da expansão da Ferrovia Transnordestina, por exemplo.
Diante da dificuldade em alocar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), optou-se por utilizar dinheiro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Segundo o ministro, será R$ 1,25 bilhão em recursos do Fundo e a coordenação do financiamento está a cargo do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. A obra fará a ligação da malha ferroviária dos Estados do Maranhão e Piauí aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, com custo estimado de R$ 4,5 bilhões. Bernardo disse que o projeto deverá ser anunciado logo pelo presidente Lula, já com a assinatura dos contratos.
Outro problema recentemente solucionado é a concessão de rodovias à iniciativa privada. O governo quer entregar 3 mil quilômetros de oito trechos, mas nem todos têm tráfego suficiente para garantir pedágio barato. Segundo Bernardo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, propôs esta semana que as futuras concessionárias possam usar parte do dinheiro pago por elas durante a licitação como crédito para pagamento de tributos federais.
O governo já havia anunciado a retomada do programa de concessões rodoviárias, mas vinha esbarrando em divergências entre as área técnica e econômica sobre o modelo de licitação. As concessões anteriores foram feitas com base no critério de menor tarifa, ou seja, vencia quem oferecesse o menor preço do pedágio. Agora, a idéia é dar a concessão à empresa que pagar o maior valor pela outorga. "A principal preocupação é de que o preço seja módico." Segundo Bernardo, a proposta de Palocci foi bem recebida por todos e será formatada para apresentação definitiva ao Conselho Nacional de Desestatização (CND). A assinatura dos contratos deverá ocorrer em novembro.
Também está acertada, segundo ele, a reestruturação financeira das ferrovias Novoeste, Ferroban e Ferronorte, que compõem a holding Brasil Ferrovias. O BNDES vai fazer aportes de recursos na empresa e terá participação na holding. O ministro não soube precisar o valor dos investimentos, mas a expectativa é de R$ 1,4 bilhão, entre recursos do banco e dos fundos de pensão. Segundo Bernardo, as empresas propuseram que o BNDES tivesse participação separada em cada uma das ferrovias, mas o banco preferiu participar da holding.
A medida que está mais próxima de ser anunciada, porém, é o conjunto dos cinco primeiros projetos a serem realizados pelo sistema de PPP, que devem ser divulgados esta semana. A previsão é de que as obras comecem no início de 2006. Esses cinco projetos, segundo Bernardo, foram escolhidos entre 22 pré-selecionados.
Além dessas medidas, o Ministério dos Transportes se prepara para começar a liberar, a partir de abril, os cerca de R$ 4 bilhões de que dispõe este ano para investir em construção e manutenção de rodovias. Desses, R$ 2,1 bilhões são do projeto piloto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Outros R$ 2 bilhões já estavam previstos no orçamento do ministério para 2005.

07/04/2005

Fonte: Gazeta de Santarém