Petrobras explica licitação de plataforma no Rio

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, esclareceu hoje à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, as licitações para construção de quatro plataformas e reforma de uma outra, anunciadas no Palácio do Planalto dia 17 último, e em especial a construção da PRA-1.
Na ocasião, a governadora do Rio, Rosinha Matheus, colocou sob suspeita a licitação da PRA-1, que desclassificou a empresa Mauá-Jurong, de Niterói, no Rio. Segundo a governadora, a empresa apresentou um preço US$ 80 milhões mais barato que o consórcio vencedor.
Dutra explicou que a decisão de desqualificar o consórcio Mauá-Jurong se deu porque a empresa não apresentou viabilidade técnica para a construção da plataforma. O presidente da Petrobras apresentou aos senadores as contas do consórcio de Niterói, que comprovam que o preço final da empresa para a construção da PRA-1 seria de US$ 996 milhões, e não de US$ 884 milhões como tinha sido proposto inicialmente.
Como o contrato apresentado pela Odebrecht-Ultratec, da Bahia, foi firmado no valor de US$ 988 milhões, Dutra disse que a Petrobras optou por aliar menor preço com qualidade. "Numa negociação normal, a Petrobras não abriria detalhes da negociação. Mas nesse caso, como fomos acusados, isso foi necessário. A proposta a que chegamos foi a única que comprovou viabilidade técnica e preços menores", esclareceu.
O argumento da governadora do Rio era de que, com a decisão do estado de conceder isenção de ICMS às empresas que se instalaram no estado, o preço final da Mauá-Jurong seria inferior que do consórcio Odebrecht-Ultratec. Dutra ressaltou, porém, que quando o consórcio do Rio apresentou a proposta, a Petrobras já havia recebido também uma correspondência do estado da Bahia oferecendo isenção do imposto.
O presidente da Petrobras rebateu as acusações de que a estatal tenha a prática de "discriminar" o estado do Rio de Janeiro nas concorrências. "Os números dizem o oposto. No nosso plano de investimentos, mais da metade são para o Rio de Janeiro. E olha que o petróleo não está só lá. As reivindicações da governadora são legítimas, mas questionamos a maneira com que foram feitas", disse.
O senador Sérgio Cabral, do PMDB do Rio, não aceitou as explicações de Dutra e disse que vai esperar análise do caso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa de levar o caso ao TCU partiu do próprio presidente da Petrobras, que espera obter da Corte a garantia de que as negociações para construção da plataforma não tiveram qualquer irregularidade.
"Quero que o TCU verifique, porque a Petrobras não pode reverter a decisão. Questiono o julgamento técnico feito pela empresa, já que a Mauá-Jurong é cliente da Petrobras em outras construções. E vou lutar pela geração de empregos no Rio", disse o senador.
A PRA-1 é uma plataforma fixa, que vai ser instalada a 115 km da costa do Rio de Janeiro. A plataforma vai viabilizar o escoamento da produção de petróleo e gás natural de outras plataformas, como a P-52, P-53 e P-55. O término da construção está previsto para abril de 2006, com 70% dos investimentos de conteúdo nacional. A Petrobras estima que a construção da PRA-1 vai gerar 2.500 empregos diretos.

30/06/2004

Fonte: Agência Brasil