PF apresenta indícios contra prefeito

Em documento entregue à Justiça, a Polícia Federal relatou que suas investigações encontraram indícios de que o prefeito reeleito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), pediu propina a um empresário que queria ser favorecido em licitações do município.
A informação consta da representação entregue pela Polícia Federal ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, na qual foi pedida a prisão temporária do prefeito.
Pimentel, 47, foi preso pela PF na segunda-feira, durante o cumprimento de 31 dos 32 mandados de prisão da Operação Pororoca.
Desencadeada há dois anos, a Operação Pororoca investiga um esquema de fraudes de 17 obras públicas licitadas com verbas federais, no Amapá, e vencidas pela construtora Método Norte, do empresário Luiz Eduardo Corrêa. Ele é uma das quatro pessoas presas preventivamente no caso.
Anteontem, o prefeito prestou dez horas de depoimento e foi indiciado por desvio de verbas federais e fraude em licitação. Ontem, a PF informou seu indiciamento também por formação de quadrilha e corrupção passiva.
Sua liberação é esperada amanhã, quando termina o prazo de cinco dias determinado pelo TRF, mas a PF não descarta pedir a prisão preventiva do prefeito. Pimentel divide a cela na sede da PF com o prefeito de Santana (20 km de Macapá), Rosemiro Rocha (PL), também preso sob as mesmas acusações.
O suposto pedido de propina do prefeito João Henrique Pimentel é relatado a partir do terceiro tópico da representação, de 20 páginas, à qual a Folha teve acesso. No documento constam transcrições de interceptações telefônicas entre o empresário e o prefeito de outubro de 2003 a julho de 2004.
O documento diz que a suposta propina serviria para o pagamento de dívidas que o prefeito teria contraído. "De acordo com o apurado no curso das investigações, pode-se inferir a existência de indícios de que tal "ajuda financeira" [expressão usada nas conversas gravadas] seria propina mesmo. Em troca, o empresário [Corrêa] seria favorecido com a execução de obras para a prefeitura, após um processo licitatório fraudulento", diz o documento.
Segundo a investigação, o pagamento da propina sairia do contrato da obra para a construção dos laboratórios do Hospital do Câncer de Macapá. O contrato fechado em março com a empresa Método Norte, de Corrêa, no valor de R$ 2,5 milhões, tem uma participação de R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde.
A polícia gravou uma conversa em que o prefeito diz ao empresário que a contrapartida do município foi majorada na obra para R$ 819.963,71. "Na conversa, Eduardo diz que executaria a obra por R$ 2.069 milhões, colocando "aquela margem" a mais, que seria repassada ao prefeito João Henrique", diz o documento.
No documento, a Polícia Federal concluiu que "o contrato celebrado traz indícios de que foi, efetivamente, gerada "aquela margem", mencionada pelo empresário". Em outro trecho, o documento afirma que "o diálogo [entre prefeito e empresário] deixa clara a intenção do desvio de recursos da obra como pagamento de propina ao prefeito de Macapá, João Henrique. A idéia era superfaturar o valor da obra, de modo que a margem de sobra ficaria para o prefeito".

12/11/2004

Fonte: Agência Folha