PPP: Metrô de SP deve ter contrato assinado em 90 dias

O edital do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do País, com a abertura ao setor privado da concessão da Linha 4 do Metrô (Linha Amarela), será publicado amanhã no Diário Oficial. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que pretende assinar o contrato dentro de 90 dias, ou seja, no fim de março.
A licitação é internacional e está orçada em R$ 2,3 bilhões. O Tesouro entra com 73% do total, com financiamento do Banco Mundial e de um pool de bancos japoneses liderados pelo JBIC. A contrapartida da iniciativa privada será de 27% do total. "Ganha quem oferecer a proposta que desonerar mais o Estado", disse Alckmin. Segundo ele, haverá um preço mínimo, de R$ 850 milhões.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que o contrato será válido por 32 anos e a concessão terá a duração de 30 anos, a contar a partir de 2008, quando está prevista a conclusão da primeira fase da Linha 4. Serão 12,8 km com 11 estações, ligando a Luz à Vila Sônia. A primeira etapa terá seis estações e irá até o Butantã. A segunda fase terá início em 2012, com mais cinco estações e ligação da Vila Sônia ao Taboão da Serra por ônibus, sem cobrança adicional.
Os investimentos programados, segundo Fernandes, estão baseados na tarifa unitária atual de R$ 2,10 do Metrô. De acordo com ele, governo e iniciativa privada dividirão alguns riscos. Por exemplo, se o total de passageiros transportados for mais de 10% menor do que o estimado, o governo entra com uma contrapartida. Em compensação, se o número for bem maior do que o previsto, o governo receberá mais recursos.
O secretário Fernandes afirmou que há empresas internacionais interessadas provenientes da Espanha, Chile, Argentina e outros países. Entre as companhias com atuação no Brasil mais cotadas são Alstom, Siemens e Bombardier. Caberá às empresas investir nos trens, sinalização e controle, telecomunicações móveis e controle centralizado (CCO). A primeira fase da linha 4 necessitará de 14 trens para atender a uma demanda diária de 700 mil passageiros/dia. A segunda fase terá mais 15 trens, elevando a demanda para 970 mil pessoas/dia.
O diretor-geral da fabricante de trens de passageiros Alstom Transportes do Brasil, Ramon Fondevila, diz que a companhia já está negociando a formação de um consórcio para participar da PPP. Segundo ele, a fábrica da companhia na Lapa (zona Oeste) opera com 50% de capacidade atualmente e pode perfeitamente atender às expectativas do governo paulista.
O diretor do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Ronaldo da Rocha, diz que um motivo que anima os empresários a participar é a solução para a falta de garantias, encontrada através da Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Criada em fevereiro, ela é um fundo formado com recursos de tributos e pedágios que dará garantia aos investimentos.

20/12/2005

Fonte: Diário da Manhã