Prefeitura abre licitação para merenda escolar

CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga abriu processo licitatório com o objetivo de contratar empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar escolas da rede municipal. O investimento previsto é de R$ 7.637.230,20, valor que será aplicado para garantir uma alimentação escolar de qualidade, segura e adequada às necessidades nutricionais dos estudantes da educação infantil ao ensino fundamental.

No dia 28 de março, o prefeito Dr. Giovanni, em entrevista à imprensa, já havia adiantado que o estoque disponível para alimentação dos alunos era suficiente para 30 dias. Portanto, a Prefeitura precisaria realizar a contratação de uma nova empresa para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar e evitar qualquer prejuízo aos estudantes da rede municipal.

Segundo a administração municipal, a iniciativa não se restringe apenas ao fornecimento de alimentos, mas faz parte de uma proposta mais ampla, que busca promover uma educação integral, aliando nutrição adequada à formação de hábitos alimentares saudáveis. A Prefeitura destaca que alimentação escolar é vista como uma aliada estratégica no combate à evasão escolar, no estímulo à permanência dos alunos nas escolas e no fortalecimento do desempenho acadêmico.

De acordo com o Estudo Técnico Preliminar elaborado para embasar o processo, a contratação de empresas que atuam na área permite a aquisição em grande escala e, consequentemente, a negociação de preços mais acessíveis. Além da viabilidade econômica, o modelo assegura eficiência na logística de distribuição, melhor controle da qualidade dos alimentos e o cumprimento rigoroso das normas sanitárias.

A Prefeitura ressalta que a merenda escolar deve atender padrões de qualidade nutricional estabelecidos por leis e programas federais, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses dispositivos garantem que os alunos tenham acesso a refeições balanceadas, seguras e adequadas às suas necessidades alimentares, respeitando inclusive restrições alimentares como intolerâncias, alergias ou condições específicas de saúde.

Outro ponto importante ressaltado pelo município é o impacto social da iniciativa. Ao priorizar fornecedores que valorizem a agricultura familiar e adotem práticas sustentáveis, a Prefeitura busca não apenas oferecer uma alimentação mais saudável, mas também fomentar a economia local e estimular o desenvolvimento sustentável. Empresas interessadas deverão demonstrar compromisso com responsabilidade social, adotando medidas como o uso de embalagens recicláveis, combate ao desperdício e inclusão de alimentos que respeitem a diversidade cultural e alimentar dos alunos.

A Prefeitura também informou que será implementado um processo de avaliação contínua da contratação, com monitoramento da qualidade dos produtos, feedback da comunidade escolar, reuniões periódicas com nutricionistas e gestores, além da análise de indicadores de desempenho como nível de satisfação dos alunos, impacto na saúde e rendimento escolar. O envolvimento da comunidade será incentivado, permitindo que pais, responsáveis e educadores participem ativamente da construção de uma merenda mais eficiente e acolhedora.

A decisão de realizar a contratação por meio de licitação foi tomada com base em uma pesquisa de mercado realizada no Portal Nacional de Contratações Públicas. O levantamento concluiu que os itens necessários são amplamente disponíveis no mercado e, por isso, a modalidade licitatória se apresenta como a mais adequada, garantindo ampla concorrência e melhores condições para o município. A medida também reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos.

12/04/2025

Fonte: Diário de Caratinga