Prefeitura alega preço excessivo ao anular licitação

A prefeitura anulou os resultados da licitação da coleta de lixo em São Paulo sob a alegação de que houve "preço excessivo" e planos de negócios inconsistentes nas propostas dos participantes.
A decisão se dá menos de um mês depois de a prefeitura ter classificado as mesmas propostas de todos os três grupos que disputavam dois lotes, embora já fossem, no mínimo, 10,89% -R$ 982 milhões- superiores à estimativa do edital da concorrência.
O recuo também ocorre quase quatro meses depois de a Folha publicar reportagem sobre documento registrado em cartório pelo jornal antecipando os vencedores e seus valores aproximados.
A Secretaria de Serviços e Obras da gestão Marta Suplicy (PT) informou ontem ter mudado de opinião depois de analisar recursos e contra-recursos apresentados pelos grupos participantes -Qualix e dois consórcios, liderados por Vega e Queiroz Galvão- nas últimas semanas.
Diz que a Qualix foi desclassificada porque admitiu "como excessivos os preços ofertados". O grupo da Vega, afirma, reconheceu "inconsistências" em seu próprio plano de negócios -que estabelece a previsão de despesas e investimentos e que também foi a motivação de desclassificação do grupo da Queiroz Galvão.
A licitação, cujo valor contratual se aproxima de R$ 10 bilhões, já estava com os vencedores praticamente definidos depois da abertura dos envelopes e aprovação dos preços pela prefeitura -que apontavam Vega e Queiroz Galvão com as melhores propostas.
Mesmo assim, a assessoria da Vega informou ontem que respeita a decisão da administração Marta Suplicy e que não vai entrar com recurso. A reportagem não conseguiu contatar a assessoria de imprensa da Queiroz Galvão no começo da noite de ontem.
Com a anulação dos resultados, a prefeitura deu um prazo de oito dias úteis para que esses três grupos apresentem novos valores para a prestação dos serviços.
A reportagem apurou que as empresas têm pressa para assinar os contratos. A Secretaria de Serviços e Obras, que há um mês dava como certa a prorrogação dos atuais (que vencem em outubro), informou ontem que a intenção é tentar assinar os novos antes de outubro, mês que também coincide com as eleições municipais.
No final do mês passado, em entrevista à Folha e após recomendação do Ministério Público Estadual para que a licitação da coleta de lixo fosse cancelada, Osvaldo Misso, secretário de Serviços e Obras, afirmou: "Gostaria até de revogar [a licitação], se você quiser saber, para preservar minha integridade. Mas não posso fazer isso. Não tenho alternativa".
Ele dizia, na época, que os valores apresentados pelas empresas eram compatíveis.

Acertos
O documento registrado pela Folha em cartório no dia 15 de abril, além de antecipar vencedores e valores da licitação da coleta de lixo, falava de supostos acertos envolvendo todos os participantes -que negam. Perdedores seriam compensados com áreas de outra concorrência, a da varrição do lixo na cidade de São Paulo.
Desde então, a licitação da varrição está emperrada no TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou irregularidades e ainda diz estar analisando as justificativas da prefeitura.
A Secretaria das Subprefeituras, responsável por essa concorrência, nega que a gestão Marta não tenha mais interesse em continuá-la -como afirmam algumas empresas participantes.

27/08/2004

Fonte: Folha de São Paulo