A prefeitura pretende gastar até R$ 1,75 milhão este ano em contratos de horas/máquinas, um sistema de locação em que a obra pública usa maquinário de empresas, remuneradas por hora de serviço. O contrato é destinado a obras de manutenção do aterro sanitário de Avencas.
O valor saiu publicado em edital anteontem, que classifica a empresa Replan Saneamento e Obras Ltda. para a execução do serviço e abre prazo de cinco dias para recurso.
Pelo contrato, a prefeitura vai pagar pelas máquinas por hora de uso trabalhada.
Segundo o edital, a Samgex Construções Ltda. ficou em segundo lugar na concorrência pública, perdendo por uma diferença aproximada de apenas R$ 30 mil no preço.
O secretário de Obras, Antonio Carlos Nasraui, não soube informar o custo da hora. Ele disse que ainda não recebeu o contrato, que espera os trâmites burocráticos para ser assinado. “Ainda cabe recurso da outra empresa”, explicou.
Nasraui fala que a empresa vencedora ficará responsável por toda manutenção do aterro sanitário, disponibilizando máquinas, caminhões, combustível e recursos humanos.
Mensalmente serão feitas medições das horas trabalhadas e o pagamento será feito em parcelas, conforme o uso das máquinas. O controle será feito pela prefeitura.
A empresa deve disponibilizar máquinas pesadas, como retroescavadeiras, e pelo menos quatro caminhões. A licitação tem prazo de um ano mas, segundo o secretário, não é preciso gastar todo recurso empenhado.
O gasto previsto no contrato visa atender acordo feito entre a prefeitura, Cetesb e Ministério Público que prevê a desativação do lixão de Avencas nos próximos dois anos.
O acordo foi fechado na metade do ano passado e suspende a aplicação de multas contra a prefeitura desde que a manutenção do atual lixão, e a preparação de uma área nova, sejam executados gradativamente.
Segundo o secretário, a aquisição de máquinas pela própria prefeitura é impossibilitada pelo alto custo dos equipamentos, que chegam até R$ 500 mil em investimentos, além dos custos de combustível, manutenção, funcionários para operar os veículos e desvalorização do equipamento.
17/01/2006
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