Prefeitura de Jacareí abre concorrência do transporte

Dois anos após fim do contrato com a JTU, Marco Aurélio faz licitação dos ônibus
Edmon Garcia
Especial para o ValeParaibano
Dois anos e sete meses depois do fim do contrato com a JTU (Jacareí Transporte Urbano), a Prefeitura de Jacareí abriu o processo de licitação para escolher a empresa que vai operar o sistema de transporte urbano no município pelos próximos 10 anos.
A abertura da concorrência, que prevê a manutenção do monopólio no setor, foi publicada no Boletim Oficial do último sábado, mas o teor do edital só será conhecido em 18 dias em uma audiência pública que vai discutir o assunto.
O texto final do edital deverá ser publicado no início de setembro, com 45 dias de prazo para a manifestação das empresas interessadas.
Segundo previsão do procurador sobre assuntos de licitação, contratos e convênios de Jacareí, Adauto de Andrade, a vencedora do certame deverá ser conhecida em até 60 dias.
"Se o andamento for normal, dentro daquilo que se prevê para uma licitação, acredito que a empresa vencedora será conhecida em cerca de 30 ou 45 dias (no final do mês de outubro), depois da abertura dos envelopes", disse.
De acordo com Andrade, o preço da tarifa de ônibus não será um critério para a escolha da empresa vencedora. Segundo ele, como o valor já está definido pela prefeitura e a licitação vai obedecer somente aos critérios técnicos do edital.
Ele não quis adiantar nenhum dos critérios, mas afirmou que eles pretendem estabelecer qual empresa tem melhores condições para oferecer o serviço na cidade. A vencedora será aquela que obter maior pontuação na somatória de todos os pontos do edital.
Segundo o diretor de Transportes de Jacareí, Marcos Antônio Caetano, o novo sistema de transportes terá a inclusão da bilhetagem eletrônica e a integração da linhas, uma proposta mais específica para o transporte de deficientes e também alterações no sistema de transporte complementar Vai e Volta. O diretor não quis antecipar quais seriam as mudanças.
DEMORA - A abertura da licitação do transporte público em Jacareí foi uma promessa do prefeito reeleito Marco Aurélio de Souza (PT) na campanha de 2000.
Desde dezembro de 2002, a JTU opera o sistema de forma precária, sem contrato com a prefeitura.
Durante a campanha para a reeleição, no ano passado, o petista voltou a se comprometer a enviar o projeto à Câmara até o mês de outubro. A lei só foi aprovada no dia 31 de dezembro com um 'pacotaço' de medidas da prefeitura.
A partir disso, o Executivo poderia abrir o edital a qualquer momento. O entrave, porém, segundo a prefeitura, teria sido a conclusão dos estudos sobre o sistema, desenvolvidos pela empresa Pait Consultoria.
"Não houve demora e sim uma complementação de informações para fazer a melhor licitação possível. Abrir a licitação por abrir seria até leviano por parte da administração", disse Andrade.
O primeiro contrato com a Pait, no valor de R$ 140 mil, foi celebrado em 2001 e aditado outras duas vezes, para diversas atividades, em paralelo. Segundo a prefeitura, o valor de todos os contratos com a empresa, que deverá trabalhar até a conclusão da licitação, é de R$ 700 mil.

02/08/2005

Fonte: Vale Paraíbano