Prefeitura faz licitação para cestas básicas

A nova licitação para a compra de cestas básicas para os cerca de sete mil servidores municipais de Sorocaba foi aberta sexta-feira. A Prefeitura Municipal decidiu realizar a compra por meio do pregão eletrônico do Banco do Brasil (BB), e não mais através de concorrência convencional. Pelo pregão eletrônico, as compras são efetuadas através de ofertas e toda a movimentação do negócio é aberta ao público via Internet, no site do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
A nova licitação está sendo aberta porque a Prefeitura Municipal de Sorocaba não pode mais, pela legislação, continuar prorrogando os prazos dos contratos que mantém com a atual empresa fornecedora de cestas básicas, que presta este tipo de serviço há diversos anos consecutivos.
Os preços de venda dos produtos e serviços de entrega das cestas, contratados atualmente pela Prefeitura, foram alvos de debates acalorados entre os vereadores, no ano passado. Diversos deles tentaram instaurar uma Comissão de Inquérito para apurar denúncias de possíveis irregularidades na compra das cestas. Secretários municipais responsáveis pela compra das cestas chegaram a comparecer ao plenário para tentar tirar dúvidas dos vereadores.
A nova licitação está sendo divulgada através do pregão eletrônico nº 009/2006, cuja licitação possui a identificação nº 47.410 no Sistema Eletrônico do BB. O prazo do contrato será de doze meses, podendo ser prorrogado a critério das partes, nos limites legais permitidos da Lei de Licitações.
As empresas interessadas em vender e distribuir, mensalmente, cestas para cerca de sete mil funcionários municipais, já podem começar a fazer suas propostas via Internet. A empresa que oferecer o menor preço durante o pregão, que se estenderá até o dia 17 de fevereiro, será a vencedora da licitação.
Anexas ao edital divulgado ontem, estão as relações contendo a composição das cestas básicas que deverão ser distribuídas mensalmente, além da composição das cestas de Natal, que é denominada de "kit". A Prefeitura também estipula a marca de cada produto que compõem ambas as cestas, mas indica que poderá haver a opção por marca similar.
A cesta básica conta com 24 itens, do achocolatado em pó (400 gramas) da marca Nescau ou Toddy à lata de sardinha da marca Coqueiro ou Gomes da Costa. E o kit de Natal possui 17 itens que vão da ameixa preta da marca Lavioleteira ao panettone da marca Bauducco.

Nas residências
As cestas serão entregues nas residências dos servidores municipais, conforme estabelece o edital do pregão eletrônico. "As cestas cujos funcionários beneficiados não forem encontrados em sua residência para entrega nas datas estabelecidas, deverão ser depositadas, pela licitante vencedora no Almoxarifado do Paço e lá permanecerão pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, cabendo a ela o gerenciamento das entregas", prevê ainda o edital.
Para a entrega de cestas dos funcionários não residentes em Sorocaba, deverá ser disponibilizado local único para retirada, próximo à rodoviária local, com fácil acesso.
A empresa vencedora do pregão não poderá sub-empreitar os serviços contratados no seu todo, mas poderá fazê-lo parcialmente, desde que autorizada pela Prefeitura. Neste caso, deverá manter sua responsabilidade integral e direta perante o Poder Público. A Prefeitura designou a servidora Crislaine Aparecida Sansivieri para representá-la na qualidade de fiscalizadora do contrato.

04/02/2006

Fonte: Cruzeiro Net