Prefeitura vai pagar R$ 4,2 milhões para manter 25 radares nas ruas

A Secretaria de Trânsito de Rio Preto abriu ontem licitação no valor de R$ 4,2 milhões para contratar a empresa que manterá em funcionamento dos 25 radares de trânsito distribuídos em ruas e avenidas da cidade. O contrato será válido por 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, afirmou ontem que a abertura da licitação é necessária porque o contrato com a empresa Serget - Comércio, Construção e Serviços de Trânsito - termina no dia 9 de fevereiro. Como as propostas comerciais da concorrência só serão abertas no dia 28 de fevereiro, ele disse que existe a possibilidade de prorrogar o atual contrato por mais 60 dias ou então fazer uma contratação emergencial. “Isso ainda não está definido”, disse. No município há 10 radares fixos, outros 10 semafóricos, três lombadas eletrônicas, um radar estático - conhecido como “móvel” - e um radar que é semafórico e fixo, que capta tanto excesso de velocidade como avanço do sinal vermelho. Os 25 aparelhos funcionam em sistema de rodízio em 34 pontos da cidade.
De acordo com Hernandes, existe a “possibilidade de implantação de novos radares” na cidade. Isso vai depender de estudos que estão sendo desenvolvidos por técnicos da pasta que buscam identificar pontos considerados críticos, onde há maior incidência de acidentes ou infração de trânsito. “Houve uma mudança de mentalidade em relação aos radares. Os moradores nos pedem a instalação dos equipamentos em pontos da cidade em busca de melhorar a segurança. O motorista sente no bolso e, por nisso, respeita o radar”, disse o secretário. A empresa que vencer a licitação, além da operação dos radares no município, será responsável pelo apoio técnico com o fornecimento de funcionários para operar os equipamentos, principalmente o radar estático, que a cada dia é instalado em uma rua em diferentes pontos da cidade.
Em 2007, a arrecadação com as multas de trânsito superou os R$ 7 milhões. Neste ano, o secretário de Trânsito estimou aumento na arrecadação com as multas, que devem somar mais de R$ 8 milhões. Metade será usado para pagar a manutenção do equipamento. Entre janeiro a novembro do ano passado, a Secretaria de Trânsito arrecadou R$ 6, 9 milhões com multas aplicadas por radares fixos - de velocidade -, estático, semafóricos, lombadas eletrônicas e agentes de trânsito. O valor não corresponde ao total arrecadado com multas aplicadas em 2007, já que podem estar incluídos no montante valores de autuações feitas em anos anteriores. A verba arrecadada com as multas é revertida para obras de engenharia no tráfego - como manutenção de semáforos -, educação no trânsito, fiscalização, policiamento e sinalização do solo. O dinheiro é depositado no Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) e não pode ser usado para outros serviços, como o tapa-buraco.

Sem volta
Para o secretário de Trânsito a tendência hoje é aumentar o número de radares para fiscalizar o trânsito da cidade. “Os radares vieram para ficar. Só não haverá mais os equipamentos quando as pessoas mudarem o jeito de dirigir. Hoje é uma questão de segurança”, disse Hernandes. O edital da licitação tem mais de 400 páginas. De acordo com o secretário de Trânsito foram atendidas algumas adequações no documento para evitar novos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que no passado apontou falhas em contratos anteriores. “Usamos súmulas de votação do Tribunal com orientações para não termos problemas no futuro”, afirmou.

23/01/2008

Fonte: DiarioWeb