Prefeituras economizam até 40% com Pregão Eletrônico

As prefeituras do estado de São Paulo têm adotado o pregão eletrônico ao invés do pregão presencial como novo processo administrativo para aquisição de materiais e serviços para o poder público, com o objetivo de agilizar as compras. Com isso, a média de economia nos gastos tem sido de 20%.
É o caso de Ferraz de Vasconcelos, que adotou a modalidade há cerca de quatro meses, segundo o secretário de Fazenda da cidade, Robinson Fernandes Morais Guedes, visando principalmente à economia que já haviam notado nas operações do estado.
Guedes revelou que, desde então, já foram realizados 12 pregões, nos quais a administração municipal já detectou economia de 30% a 40%. "Há cerca de 40 dias, a prefeitura tinha que realizar compras para instalar um restaurante popular na cidade que estava orçado em R$ 450 mil. Nós conseguimos comprar tudo por R$ 250 mil". Segundo ele, o investimento da prefeitura em capacitação dos pregoeiros e compra de equipamento de informática ficou na ordem de R$ 30 mil.
O coordenador técnico do Departamento de Material e Licitações da prefeitura de Ferraz, Denis Albea Parra, conta que esse tipo de licitação existe desde 2002 através da Lei Federal 10.520, mas apenas agora passa a ser implantado no município. O procedimento de pregão funciona como uma espécie de leilão ao contrário, sendo que os vendedores têm três lances para apresentar o menor valor possível para o produto a ser comercializado. Cabe a prefeitura indicar o valor inicial máximo de cada um deles, que é definido através de cotação no mercado, para que se iniciem as negociações. Segundo Denis, a administração deve realizar novo pregão ainda no próximo mês, para a compra de medicamentos.
Outro exemplo é Atibaia. Entre as vantagens da implantação do pregão eletrônico, está a de que, diferentemente do pregão presencial, todas as empresas, de todo País, que estiverem cadastradas na Bolsa Brasileira de Mercadorias de São Paulo, podem participar pela Internet fazendo lances. "Além disso, o pregão eletrônico significa economia de, pelo menos, 20% nos custos finais da mercadoria", disse a secretária de Administração Marianne Antunes. Outra vantagem é que o processo, que pode ser acompanhado on-line, por qualquer pessoa, pelo site da Bolsa Brasileira de Mercadorias de São Paulo. Em Atibaia ele também vai significar mais rapidez nos processos de compra. "No pregão presencial conseguíamos viabilizar no máximo dois por dia. Com o pregão eletrônico poderemos fazer até quatro pregões ao mesmo tempo", disse a pregoeira da prefeitura, Dinalva Ferreira Pedroso da Silva. Segundo a administração municipal, a implantação do pregão eletrônico não significou qualquer custo.
"As empresas vencedoras dos processos pagam uma taxa de serviços para a BBM, que pode variar de 1,5% a 2,5%", explica.
Em Araçatuba, a administração municipal economizou em média 37,72% nas compras realizadas através do pregão eletrônico, desde a inauguração do sistema, em 8 de dezembro de 2005. Entre os produtos adquiridos estão equipamentos e suprimentos de informática, materiais hospitalares e de pintura, emulsão asfáltica e móveis escolares.
O prefeito Jorge Maluly Netto (DEM) disse que administra a prefeitura como uma empresa, priorizando a redução de custo e o aumento na arrecadação. "Esse procedimento administrativo, além de modernizar e agilizar o sistema de licitação, garante isonomia e redução de preço, e, acima de tudo, com transparência, pois a comunidade pode acompanhar o processo pela Internet".
A chefe da Divisão de Licitação, Miriam Gon, disse que, no pregão eletrônico, o sistema é gerenciado, gratuitamente, por um software fornecido pelo Banco do Brasil. Com isso, as empresas podem participar das licitações dando lances via Internet.

06/12/2007

Fonte: DCI