A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, vinculada ao Ministério Público do Paraná, está investigando a compra de 22 mil televisores de 29 polegadas e tela plana, ao preço de R$ 18, 9 milhões, realizada pelo governo Roberto Requião (PMDB). Oponentes de Requião na Assembléia apontam suposto superfaturamento e favorecimento ao grupo empresarial contratado para fornecer os equipamentos que são destinados à rede pública de ensino. A compra foi feita há um ano, mas até agora os aparelhos não entraram em operação.
Cada aparelho custou R$ 860 ao Estado. O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição, pagou R$ 739 por uma TV. Ele fez a compra pela internet. Sustenta que o televisor que adquiriu possui as mesmas características do equipamento comprado pelo governo e dispõe até de DVD embutido e adaptação para pen drive.
Considerada a isenção do ICMS, que recai sobre os negócios do governo, o custo de cada peça seria de R$ 606,00, calcula a oposição. “O sobrepreço pode chegar a R$ 5,6 milhões”, afirma Rossoni. A TV Laranja é chamada assim porque os aparelhos têm essa cor. O governo alegou que isso dificulta eventuais furtos nas escolas. O Grupo Cequipel, que vendeu as TVs à Secretaria de Educação do Estado, é o maior doador da campanha de Requião - contribuição de R$ 645 mil na jornada da reeleição do peemedebista, em 2006. A pasta da Educação é dirigida por Maurício Requião, irmão do governador.
O Palácio das Araucárias, sede do Executivo paranaense, nega irregularidades e destaca que a compra foi feita mediante processo marcado pela transparência e a partir de regular processo de licitação - modalidade pregão eletrônico. A licitação foi realizada no dia 14 de dezembro de 2006, pouco mais de um mês depois do triunfo eleitoral de Requião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
07/03/2008
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