Rodoanel passa ao controle da iniciativa privada por licitação

O governo do Estado de São Paulo publicou decreto autorizando a desestatização e concessão onerosa dos trechos oeste e sul do Rodoanel Mário Covas. Com isso, uma corrida para formação de consórcios entre construtoras e concessionárias deve começar, a fim de elaborar propostas para a licitação que o governo irá promover. O primeiro passo para o início desse processo será dado no próximo dia 14 de dezembro, quando o governo, em parceria com a Secretaria de Transportes, irá realizar a primeira consulta pública referente à concessão.
O vice-presidente de obras públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Luiz Antônio Messias, acredita que tanto as grandes construtoras, como as concessionárias — inclusive estrangeiras — irão se interessar pela licitação dos trechos. “Acredito que essa concessão é bastante viável. Mesmo porque o estado não possui condições de investimento que são necessárias para manutenção desses trechos”, explica o executivo.
De acordo com ele, o mais provável é que sejam formados consórcios entre as operadoras de estradas — entre elas, empresas de origem espanhola, como a OHL Brasil, e portuguesa, como a Brisa — e grandes construtoras. “A formação de consórcios é interessante porque soma as inteligências das operadoras, acostumadas a administrar esse tipo de empreendimento e das construtoras, que podem contribuir com a manutenção. Além disso, essa é uma forma de reduzir os riscos do investimento e elevar o capital para ter mais força na licitação”, avalia o vice-presidente.
Messias considera a concessão muito benéfica também para a sociedade. “Por mais que existam os custos com pedágio, estes são compensados pela economia com manutenção de veículos e pela segurança oferecida por essas prestadoras de serviços”. A concessão será do tipo onerosa, ou seja, a empresa vencedora será aquela que oferecer o maior valor a ser pago ao estado. Além disso, de acordo com especialistas, a concessão pode acelerar a construção dos demais trechos do Rodoanel — o leste e o norte — seja por meio de uma parceria público-pbrivada, seja revertendo parte do que for pago pela empresa vencedora para a construção dos demais trechos.
Algumas diretrizes do que deve constar no edital já foram dadas no Decreto nº 51.306, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, autorizando o início do processo de desestatização. O prazo da concessão será de 30 anos e a tarifa do pedágio será fixada pelo Poder Público Estadual, devendo ser critério de julgamento a maior oferta de pagamento ao estado.
O trecho oeste, que começou a ser construído em 1998 e foi concluído em outubro de 2002, poderá ser concedido imediatamente. O trecho de 32 quilômetros liga a Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhangüera e tem um movimento de 201.304 veículos por dia. O total gasto na obra chegou a R$ 1,3 bilhão.
Já o trecho sul será concedido somente após ser finalizado. No entanto, as licenças ambientais saíram apenas este ano, após cinco anos de discussão e a construção, com previsão para ser executada em quatro anos, começou em setembro. A obra para a construção de 61,4 quilômetros, que interligará as rodovias Anchieta e Imigrantes e Régis Bittencourt — somadas as interligadas pelo trecho oeste, perfazem um total de 7 das 10 rodovias que chegam a São Paulo —, demandará investimentos totais de R$ 3,5 bilhões, incluindo desapropriações, reassentamentos e mitigações e compensações ambientais. “O grande problema são os recursos. Se eles estiverem disponíveis, o trecho Sul pode ser construído em até dois anos”, setencia Messias.
O trecho está divido em cinco lotes, sendo as responsáveis pela construção as seguintes empresas: Andrade Gutierrez/Galvão, (Lote 1, com valor de R$ 492,8 milhões); Norberto Odebrecht/Constran, (Lote 2, no valor de R$ 515,3 milhões); Queiroz Galvão/CR Almeida, (Lote 3, no valor de R$ 562,1 milhões); Camargo Corrêa/Serveng, (Lote 4, no valor de R$ 505,1 milhões); OAS/Mendes Júnior, (Lote 5, no valor de R$ 511,7 milhões).
A reportagem do DCI entrou em contato com algumas construtoras e concessionárias que poderiam se interessar pelo processo licitatório de concessão dos trechos do Rodoanel, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

29/11/2006

Fonte: DCI Comércio e Industria