Rondeau estuda excluir regra que impediu leilão

RIO - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta segunda-feira no Rio que técnicos do Ministério deverão estudar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a possibilidade de exclusão da regra que limita o número de propostas vencedoras em um futuro leilão de áreas exploratórias no País.
A nova regra, adotada no último leilão na semana passada, foi alvo de duas ações judiciais, que acabaram suspendendo a rodada. "Vamos avaliar exatamente se esse motivo prejudica a realização de um novo leilão, porque, ao nosso ver, a concessão de tão poucas áreas por bônus de assinatura que superam a metade do valor arrecadado no ano passado com muito mais blocos leiloados demonstra que a estratégia de promover a competitividade pode ter sido acertada", comentou.
Ele admitiu que "se for verificado esse pode ser um entrave para a realização de novos leilões, certamente a regra será cancelada".
Contratos
A ANP assinou nesta segunda cinco contratos de concessão de áreas para produção de petróleo referentes à Segunda Rodada de Licitações de Campos Marginais, realizada no final de junho. Outros quatro contratos ficaram pendentes por falta de licença ambiental para a atividade petrolífera. Os contratos foram assinados com as empresas Proen Projetos, Gênesis 2000, Allpetro Exploração, Cheim e Koch Petróleo, todas novatas no setor, a maior parte criada especificamente para atura neste segmento.
Campos marginais é o nome dado pelo setor a jazidas antigas, que foram abandonadas pela Petrobras por falta de interesse comercial. Desde o ano passado, a ANP iniciou um processo de transferência desses campos a pequenas empresas brasileiras, com o intuito de incentivar a criação de petroleiras de menor porte no Brasil.
Até agora, entre as concessões licitadas nos dois leilões, apenas o campo de Vaza-Barris, no Sergipe, concedido à empresa mineira RAL Engenharia, está em produção. Os vencedores das duas rodadas se organizaram em torno da Associação das Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais do Brasil (Appom), que tem hoje 15 filiados.
A Appom espera finalizar nos próximos dias a encomenda de uma sonda de perfuração de poços que será dividida entre os associados. "Ao invés de contratarmos uma sonda por 15 dias, contratamos por um ano, que fica mais barato", destacou Raimundo Almeida, representante da Airclima Engenharia, vencedora de um dos campos que aguardam o aval dos órgãos ambientais no leilão passado.
Para o vice-presidente da entidade, Cláudio Goulart, o principal desafio das empresas hoje é negociar contratos de venda de petróleo à Petrobras, já que não têm volume suficiente para exportar. "Precisamos de uma garantia de venda do óleo", afirmou, destacando que a empresa se comprometeu a adquirir a produção dos pequenos campos. Segundo ele, a médio prazo é possível que os operadores pequenos se unam em uma mini-refinaria de petróleo, a fim de buscar alternativas para suas operações.
Goulart pediu que a ANP mantenha os leilões de campos marginais e consiga tomar alguns campos que hoje vêm sendo subutilizados pela estatal, com o objetivo de garantir maior escala de produção para as pequenas companhias. "Nos Estados Unidos, cerca de 60% da produção em terra, o que dá 2,5 milhões de barris de petróleo por dia, são extraídos por pequenas empresas. Isso significa que há espaço para crescimento desse setor no Brasil", disse o diretor da ANP, Nelson Narciso.

04/12/2006

Fonte: Estadão.com