Sabesp abre licitação para privatização

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) abriu licitação para repassar à iniciativa privada a ampliação e o gerenciamento do sistema Alto Tietê, que responderá, quando as obras estiverem prontas, em dois anos, por cerca de 20% do abastecimento de água da Grande São Paulo. A licitação é a primeira na modalidade PPP (Parceria Público Privada) da estatal.
As PPPs, embora em estágio avançado em outros países, são polêmicas no Brasil. A greve dos metroviários que prejudicou 1,6 milhão de pessoas em São Paulo anteontem foi um protesto dos metroviários contra uma PPP do Metrô, que pretende transferir a operação da linha 4 à iniciativa privada.
De acordo com o cronograma da Sabesp, o contrato deverá ser assinado neste ano, caso contestações administrativas e judiciais por parte dos interessados não atrasem o processo.
A empresa que vencer a licitação terá de investir R$ 300 milhões para ampliar em 50% a produção de água do sistema, hoje de 10 m3/s, e construir uma adutora de 17,7 quilômetros para levar a água da estação Taiçupeba aos reservatórios. No pico do verão, em fevereiro, a Grande São Paulo consome até 70 m3/s.
Para isso, a empresa terá também que construir 17,7 km de adutoras de grande porte e quatro reservatórios, com capacidade para 70 milhões de litros de água. O tratamento continuará sendo realizado pela Sabesp.
O edital ainda repassa ao vencedor da licitação o processamento do lodo resultante do tratamento da água.
Tarifa
Pelo prazo de 15 anos, a empresa terá de gerenciar e realizar a manutenção do sistema. Durante esse prazo de concessão, a receita da empresa deve alcançar R$ 1,3 bilhão, segundo o presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira Filho. Ao final dos 15 anos da concessão, os investimentos retornam à Sabesp.
A empresa que assumir o serviço ainda contará com um ganho extra, caso consiga reduzir o consumo de energia no sistema. No ano passado, a Sabesp despendeu R$ 400 milhões com energia.
Nogueira Filho afirmou que a PPP foi modelada com vistas a não implicar aumento de tarifa. Uma das cláusulas diz que o custo da operação não pode ser superior ao da própria Sabesp. "O valor será o mesmo", diz.
Falta de recurso
Segundo ele, a ampliação do Alto Tietê, que deve suprir a demanda até 2025, será um marco histórico para os sistemas de abastecimento da Grande São Paulo, pois não haverá mais mananciais disponíveis na região. ""Depois, teremos de explorar o Vale do Ribeira ou o oeste paulista", afirma.
Em defesa da PPP, Nogueira Filho afirma que a Sabesp não teria como tocar a obra sem a PPP, por falta de recursos financeiros.
"Estamos pedindo R$ 1,5 bilhão em financiamento há quatro anos, e só conseguimos 10%. Não daria nem para essa obra", afirma o dirigente.

17/08/2006

Fonte: Folha de São Paulo