Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica na próxima semana o edital do leilão de concessão de 12 novas linhas de transmissão de energia elétrica em 11 estados. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou nesta semana as regras gerais para a licitação da outorga dos empreendimentos. As linhas de transmissão devem entrar em operação em 26 meses e vão gerar cerca de 4.900 empregos diretos.
O leilão está previsto para o fim de setembro. a concessão prevê instalação, operação e manutenção de 2.862 quilômetros de novas linhas de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), reforçando a capacidade de transmissão da Rede. Os empreendimentos serão construídos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Paraíba, Paraná, São Paulo, Ceará e Santa Catarina. O investimento estimado para construção das linhas, segundo a Aneel, é de R$ 2,1 bilhões.
Segundo o Conselho Nacional de Desestatização, ganharão as concessões as empresas que oferecerem a menor receita anual permitida para prestação do serviço de transmissão. Podem participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio. Empresas que não são concessionárias de transmissão e consórcios vencedores deverão constituir sociedade para obter a concessão.
04/07/2004
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