São José conclui hoje licitação do transporte

A Prefeitura de São José dos Campos (SP) conclui hoje a concorrência para a concessão do transporte coletivo urbano com a publicação da homologação das empresas vencedoras do certame.
O desfecho do processo licitatório indica que a Trans1000 ganhou o lote 1, por R$ 6,5 milhões, a Júlio Simões obteve o lote 2, por R$ 4,2 milhões, e a Expresso Maringá, o lote 3, por R$ 5 milhões.
O valor total recolhido pelo governo para o Fundo Municipal de Transportes soma R$ 15,7 milhões, a título de outorga onerosa.
Segundo o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas Almeida, com a publicação da homolgação dos vencedores, a concorrência chega ao fim, independentemente de eventuais questionamentos jurídicos apresentados pelos participantes.
"Estamos tranquilos, pois até o momento, todo os questionamentos feitos na Justiça não resultaram em prejuízos ao processo. A Justiça não concedeu nenhuma liminar e vencemos todos", declarou Almeida.
O secretário afirmou que a expectativa da prefeitura é assinar os contratos de concessão até a segunda quinzena de abril.
Até a data da assinatura, as empresas vencedoras deverão cumprir as normas estabelecidas no edital da licitação.
Alfredo explicou que até a assinatura do contrato as empresas têm que depositar outorga onerosa e apresentar à prefeitura um plano de mobilização no qual descreverão tudo que planejam executar no período de 120 dias que terão para fazer a transição e assumir definitivamente o serviço.
Para o secretário, o término do processo licitatório é um 'acontecimento histórico' para a cidade, pois há uma expectativa da população com relação à melhoria do transporte coletivo.
"A nossa previsão era encerrar a concorrência até o dia 20 de março e estamos concluindo o processo um dia antes", declarou. O secretário destacou que espera que o período de transição ocorra 'dentro da normalidade', porém, prevê que será um período necessário de adaptação.
MODELO- O novo modelo prevê uma concessão por um período de 12 anos. O número de linhas deve aumentar de 78 para 116 e o de ônibus, de 304 para 345. Pelo menos 30% da frota (99 veículos) será adaptada para portadores de deficiências físicas, com elevador e piso rebaixado. Os ônibus também serão rastreados pelo sistema da GPS.
A última licitação para o setor de transporte coletivo de São José dos Campos foi realizada em 1970, durante o governo de Sérgio Sobral de Oliveira. Desde 1985, as viações Real, Capital do Vale e São Bento operam o sistema de ônibus da maior cidade do Vale do Paraíba em caráter precário. As três companhias pertencem ao empresário Renê Gomes de Souza, que também é sócio da Trans1000, que continua na disputa por um dos lotes de serviços para os próximos 12 anos.
Renê entrou no processo licitatório aberto pelo governo de Eduardo Cury (PSDB) com três viações --as outras foram a São Bento de Uberaba e a Rápido São Roque.

19/03/2008

Fonte: Vale Paraíbano