Saúde Compra Hemoderivados sem Licitação

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde fez sem licitação a primeira compra de derivados de sangue desde que foi detonada a Operação Vampiro, em maio deste ano, que culminou com a prisão de 17 pessoas, entre funcionários do próprio ministério, lobistas e representantes de laboratórios. Ao preço de R$27,8 milhões, o negócio foi fechado com três empresas investigadas por suposta participação no megaesquema que há mais de uma década fraudava licitações da pasta. Os valores pagos são praticamente os mesmos da época dos vampiros.
As multinacionais Baxter Healthcare Corporation, BIO Products Laboratory e Aventis Behring vão fornecer três tipos de hemoderivados: os fatores 8 e 9 e o complexo protombínico. Os três laboratórios foram alvo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público ao longo da Operação Vampiro.
Os laboratórios também respondem a processo administrativo na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, acusadas de formação de cartel. O processo de dispensa de licitação, número 148/2004, foi concluído em 25 de agosto. Segundo o ministério, ao todo oito laboratórios foram convidados para apresentar propostas. Os preços aceitos são bem próximos dos valores praticados antes da Operação Vampiro. Em alguns casos, chegam a ser maiores.
A unidade do fator 8, por exemplo, está sendo comprada a US$0,16. Em 2003, em compra feita por pregão eletrônico, o ministério chegou a adquirir a unidade a US$0,12. As unidades do fator 9 e do complexo protombínico estão sendo compradas a US$0,24 cada.
A Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos, setor responsável pelas compras do Ministério da Saúde, foi completamente devastada pela Operação Vampiro. O responsável pela área, até então, era Luiz Cláudio Gomes da Silva, braço-direito do ministro Humberto Costa que foi exonerado depois de ser preso, dentro do ministério, pela PF. Um mês depois, o próprio Costa nomeou para o posto a auditora Lylian Comelli Dutra, que chegou com a incumbência de pôr ordem na casa.
À época, o ministério divulgou um conjunto de medidas para aumentar a fiscalização e a transparência das compras. Anunciou, por exemplo, que uma comissão permanente de auditoria interna se reuniria a cada três meses para analisar as licitações. De lá para cá, algumas dezenas de compras já foram feitas. De hemoderivados, essa foi a primeira. Para dispensar a exigência de licitação, o ministério argumentou que precisava adquirir os três tipos de coagulantes em caráter emergencial.
A Baxter é a empresa que ganhou a maior fatia do negócio. Sozinha, receberá R$19 milhões, 68,14% do valor total. Até sexta-feira, o ministério não sabia informar os valores a serem pagos à Aventis e à BIO nem a quantidade de hemoderivados que cada um dos laboratórios deverá fornecer.
O resultado do processo de compra, publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial, fazia referência apenas ao contrato com a Baxter e ignorava os outros dois laboratórios, representados pela empresa brasileira Meizler. O ministério diz tratar-se apenas de um erro na publicação que será corrigido.

12/09/2004

Fonte: O Globo