Sem licitação, Jacareí eleva gasto com escola da CUT

A Prefeitura de Jacareí renovou, por mais 12 meses, o contrato firmado com a Escola Sindical São Paulo, entidade ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), para a administração de cursos profissionalizantes no município.
Além de manter o contrato, firmado sem licitação com a entidade historicamente ligada ao PT, a administração do petista Marco Aurélio de Souza aumentou em quase 100% o valor do repasse destinado ao convênio --dos R$ 332,6 mil estabelecidos na primeira contratação do ano passado, para R$ 646,4 mil, segundo a última edição do Boletim Oficial.
O diretor-geral da Secretaria de Educação, Marcus Vinícius Lessa Pinto, negou a relação política para o estabelecimento do contrato ontem, ao valeparaibano. Ainda segundo ele, a ampliação do valor no contrato se deveu ao aumento da oferta de cursos (leia texto nesta página).
QUALIDADE- Quando da contratação em 2006, em meio ao processo eleitoral, o prefeito Marco Aurélio apresentou a mesma justificativa, afirmando que a administração optou pela escola por conta de sua experiência e sua "reconhecida qualidade" neste tipo de trabalho.
Legalmente, a contratação da escola sem a realização de concorrência pública está embasada no artigo 24, alínea 13, da Lei de Licitações (8.666), que permite a dispensa de licitação para a contratação de instituições sem fins lucrativos e que possuam 'inquestionável reputação'. Segundo a administração, os cursos ministrados pela escola da CUT já atenderam mais de 1.000 pessoas desde que foram implantados no município. INVESTIGAÇÃO - A oposição ao prefeito Marco Aurélio na Câmara é contra a contratação e quer uma investigação mais apurada do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do Ministério Público para este contrato.
"Eu fui contra da primeira vez e não poderia ser diferente agora. Está contratação é um absurdo, ainda mais com esse aumento de valor astronômico. Vou encaminhar os dados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que se apure exatamente quanto tempo cada aluno ficou no curso e quanto custou para o município", disse o vereador oposicionista José Antero de Paiva Grilo (DEM).
MEMÓRIA- Esta não é a primeira vez em que a Escola Sindical da CUT é contratada por uma prefeitura petista no Estado. Há contratos celebrados com as administrações de Santo André, Diadema e Guarulhos, todas do PT.
As ligações entre o partido e a central sindical são estreitas. O prefeito de Santo André, João Avamileno, foi presidente da CUT no ABC Paulista e tesoureiro da entidade no Estado.
O ex-tesoureiro da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José de Filipi Júnior, chegou a ser advertido pelo Tribunal de Contas por ceder espaço em outdoors da prefeitura para propaganda da CUT em Diadema.

06/09/2007

Fonte: Vale Paraíbano