Serra vai renegociar contratos de Marta

Um dia depois de assumir o comando de São Paulo, o prefeito José Serra (PSDB) ordenou a revisão e a renegociação de todos os contratos em vigor na administração. Determinou ainda a suspensão das licitações em curso.
A intenção de Serra é reduzir o valor gasto atualmente pela prefeitura nos contratos e adequar as despesas às prioridades da nova administração. "Acreditamos que dá para economizar muito. Não temos um número. Mas nossa meta é em relação ao equilíbrio fiscal", afirmou o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.
A ordem, anunciada ontem durante a primeira reunião do prefeito com seus secretários e principais assessores, na sede da prefeitura, será publicada hoje em edição extraordinária do "Diário Oficial" do município, no decreto de número 45.684. "Se os credores não quiserem renegociação, têm todo o direito, e a administração tem todo o direito de tomar as providências correspondentes dentro da lei", afirmou Costa.
Entre os contratos que o prefeito pretende renegociar estão os de transporte, no valor de R$ 12,3 bilhões por 10 anos, e do lixo, que somam R$ 9,8 bilhões por 20 anos. "Vamos analisar tecnicamente, economicamente e financeiramente todos os detalhes", disse a secretária de Serviços, Maria Helena Orth, responsável pela limpeza urbana. "Vamos verificar e ver a continuidade dele".
A medida é semelhante à adotada por Mário Covas, tucano que morreu em 2001, ao assumir o governo paulista, em 1995. Ele recebeu um déficit de R$ 2 bilhões (valores não atualizados) do antecessor e, logo no primeiro ano, renegociou e suspendeu contratos e despesas de custeio (gastos de rotina do Estado). Os valores de mais de 4.000 contratos de terceirização foram renegociados, gerando uma economia de cerca de R$ 50 milhões mensais.
Ainda entre as medidas que serão publicadas hoje no "Diário Oficial" estão a adoção do pregão eletrônico nas compras da prefeitura, a reorganização administrativa e a organização de centros de articulação das secretarias por área. "A situação preocupa e exige muita austeridade, rigor e centralização das despesas visando contê-las", disse o secretário de Governo, Aloysio Nunes Ferreira.
A equipe do prefeito pretende também fazer um levantamento das eventuais dívidas não-reconhecidas deixadas pela gestão Marta Suplicy (PT) com os fornecedores. "As despesas aconteceram em dezembro e novembro e os empenhos [reserva orçamentária] foram anulados", disse o secretário de Finanças, confrontando a versão da equipe de Marta, segundo a qual os empenhos cancelados se referiam a serviços e obras não realizados. "É um compromisso do prefeito fazer o pagamento dentro da disponibilidade de caixa", afirmou Costa.
Enchentes
Os auxiliares de Serra afirmaram ontem que a prefeitura tomará medidas emergenciais para evitar eventuais estragos causados pelas chuvas de verão. Haverá um esforço neste mês para a limpeza de piscinões e bueiros. Hoje, Serra vai visitar piscinões na zona leste.

03/01/2005

Fonte: Folha de São Paulo