Sete portos recebem investimentos

Brasília - Recursos no valor de R$ 327,3 milhões, liberados pelo Tesouro, foram negociados com o FMI. Sete portos brasileiros começam a receber neste mês R$ 327,3 milhões em recursos públicos. O investimento faz parte do projeto piloto de infra-estrutura negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e destina-se a obras de caráter emergencial nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Sepetiba (RJ), Vitória (ES), Rio Grande (RS) e os terminais catarinenses de Itajaí e São Francisco do Sul.
Ao incluir os portos na agenda das obras prioritárias, o governo trabalha contra o tempo para corrigir um gargalo estrutural na logística de carga e descarga nas operações de exportação e importação em um contexto em que o Brasil amplia o fluxo de negócios com o mercado internacional.
As principais obras são dragagem, aprofundamento do canal de acesso, acessos rodoviários e proteção de cais. Concluídas essas intervenções, os sete portos estarão preparados para ampliar as quantidades de mercadorias embarcadas e recebidas por meio do aproveitamento pleno da capacidade dos navios e do acesso aos terminais de embarcações maiores. A maioria dos portos brasileiros apresenta um problema em comum: necessidade de dragagem do canal para a manutenção constante da profundidade necessária. Dos sete portos contemplados, em cinco serão feitas dragagens, sendo que em Santos as obras estão em curso.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, explicou que é comum navios deixarem os portos com três ou quatro mil toneladas a menos de carga porque a profundidade inadequada impede o aproveitamento pleno da embarcação. Há também a situação inversa em que navios que atracam não usam a capacidade máxima para terem acesso a canais com profundidades inadequadas.
Esse é um dos estrangulamentos logísticos que mais oneram o custo-Brasil porque torna o transporte das cargas lento e congestiona os portos. Há, ainda, impacto nos custos com frete marítimo. "Esse é um problema freqüente e, dependendo do tipo do frete, há um acréscimo entre US$ 30 e 50 mil ao dia no custo pago", disse Wilen Manteli. Para solucionar esse problema, o projeto piloto de R$ 327,3 milhões dos portos destina R$ 108,5 milhões para obras de dragagem e R$ 42,2 milhões para aprofundamento dos canais de acesso. Segundo Manteli, os portos têm necessidade de dragagem de 50 milhões de metros cúbicos.
De acordo com a negociação fechada com o FMI, o Porto de Santos receberá R$ 127 milhões (obras de dragagem, aprofundamento e limpeza do canal de acesso, escritórios e acessos rodoviários), o porto do Rio de Janeiro terá R$ 48,4 milhões (dragagem, sistemas de energia e segurança e demolição de cais), o porto de Sepetiba, também no Rio, contará com R$ 38,5 milhões (dragagem, acesso rodoviário, obras gerais e sistema de segurança) e ao porto de Vitória foram reservados R$ 28,6 milhões (dragagem, aprofundamento do canal de acesso, acessos rodoviários, proteção do cais e sistema de segurança).
Na região Sul, o Porto do Rio Grande assegurou R$ 20,5 milhões (sinalização de navegação, dragagem, estacionamento para caminhões), Itajaí terá R$ 29,5 milhões (aprofundamento do canal de acesso, recuperação do mole, acesso rodoviário) e no porto de São Francisco do Sul serão aplicados R$ 34,8 milhões (recuperação de berços, acesso rodoviário, sistema de energia e aprofundamento do canal de acesso).

Cronograma ambicioso
O cronograma de execução estipulou um prazo ambicioso para a conclusão das obras: junho de 2006 com entrega de grande parte em dezembro deste ano. O diretor do Departamento de Programas Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, informou que as obras foram iniciadas em Santos e que nos demais portos as licitações estão em curso e dependem de licenças ambientais. O programa piloto de infra-estrutura firmando entre o governo brasileiro e o FMI abrange 16 projetos, que somam R$ 11,607 bilhões, a serem executados entre 2005 e 2007. A maior parte dos recursos, R$ 10,196 bilhões, será destinada a estradas e portos. Para este ano, prevê-se a liberação de R$ 4,365 bilhões.
A negociação deu ao governo brasileiro liberdade para usar os recursos sem que os mesmos entrem no cálculo de formação do superávit primário (economia do gasto público para o pagamento de juros) de 4,25% do PIB (cerca de R$ 80 bilhões neste ano). O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assegurou que os recursos não correm o risco de serem contingenciados.

14/03/2005

Fonte: Gazeta Mercantil