Sete são acusados de fraude em licitação de ônibus da capital

SÃO PAULO - A Justiça decretou a prisão de sete pessoas acusadas pelo Ministério Público de irregularidades na licitação dos ônibus que circulam na capital. Entre os envolvidos, está o atual assessor do presidente da SPtrans, Carlos Alberto Carmona. Ele é acusado de participar de um grupo que fraudou uma das maiores licitações feitas em São Paulo: a do transporte público, em dezembro de 2002. O valor é de R$ 216 milhões.
Cada empresa interessada em participar da concorrência era obrigada a apresentar uma carta fiança, uma espécie de seguro. Esse tipo de fiador exigido nas licitações é uma garantia para a população. Se a empresa de ônibus não cumprir as regras, como pagamento de funcionários e renovação da frota, a prefeitura pode acionar judicialmente o banco que forneceu a carta fiança e usar o dinheiro para regularizar a situação. Na capital, as empresas operaram sem essa garantia. De acordo com os promotores que combatem o crime organizado, pessoas ligadas a Carmona mantinham contato com empresas concorrentes e ofereciam a fiança bancária.
A quadrilha usava papéis de um banco argentino que confirmou que as cartas de fiança são falsas e nunca foram emitidas pelo banco.
- O Ministério Público, de forma nenhuma vai agir de forma leviana, oferecer uma denúncia se não tivesse plena convicção da participação dele. Para nós, a participação do Carmona está plenamente demonstrada - afirma a promotora Sandra Reimberg.
Com a fraude, o grupo arrecadou quase R$ 2,2 milhões. Até agora sete pessoas foram denunciadas e todas tiveram a prisão preventiva decretada, mas ainda não podem ser presas.
- Infelizmente, mesmo estando com mandado de prisão, como a lei eleitoral diz que até 48 horas depois do término da eleição não é possível que seja cumprido mandado de prisão preventiva, então hoje eles ainda não podem ser presos - diz a promotora.
O advogado de Carlos Alberto Carmona disse que vai recorrer da decisão da Justiça de prender o seu cliente e afirmou ainda que uma investigação interna da secretaria municipal dos Transportes inocentou Carmona. A SPtrans e o sindicato das empresas de ônibus não quiseram se manifestar. Já o banco argentino afirmou que pediu que a polícia paulista investigasse a falsificação dos documentos.

02/10/2006

Fonte: O Globo