Somente com licitação

A Infraero vai abrir licitação para as áreas destinadas a arrendamento no complexo do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A empresa diz que o procedimento é normal. Os atuais ocupantes, no entanto, criticam a medida e apontam prejuízo para quem já se estabeleceu no local.
Ao todo, 28 contratos serão renovados por meio de concorrência pública nos próximos meses. Além de pequenas e médias chácaras, o complexo abriga ainda estabelecimentos comerciais, como um viveiro de plantas ornamentais, posto de gasolina e um pesque e pague. De acordo com a Infraero, as áreas funcionam como um instrumento de contenção.
“O único objetivo destes arrendamentos é preservar a segurança do aeroporto e impedir ocupações irregulares. Assim que os atuais contratos foram vencendo, abriremos licitação”, explica o superintendente da Infraero, José Ronaldo Soares. “Qualquer pessoa poderá participar, desde que cumpra os requisitos”.
Dos atuais lotes, que variam entre 1 até 40 hectares, a maioria se distribui ao longo da avenida 31 de março, no bairro Cristo Rei. Destes, a maior parte foi convertida em chácaras destinadas à produção de hortifrutigranjeiros e a criação de gado.
O contrato de arrendamento prevê exigências de segurança em relação à pista. Mas impõe, sobretudo, o caráter provisório da ocupação. Todas as benfeitorias, pelo acordo, deveriam ser removíveis. As casas, feitas de madeira, por exemplos. Mas, na maior parte dos casos, não é o que acontece.
Vários lotes abrigam casas de alvenaria e intervenções de grande monta. Para o superintendente, a novas licitações também virão para corrigir estes desvios. “Há distorções em relação ao que consta nos contratos. Queremos regularizar esta situação”, aponta.
Os contratos têm duração de dois anos. Há chacareiros que vivem no local desde o início da década de 1990. A Infraero diz que as renovações de contrato sempre foram feitas publicamente. “A única diferença, agora, é que faremos tudo por meio eletrônico. E, como é a regra, quem quiser permanecer terá de ganhar”.
Os atuais arrendatários contam uma versão diferente. Segundo chacareiros ouvidos pela reportagem – que, por temer represálias, não quiseram se identificar –, a renovação dos contratos sempre se deu de maneira automática.
“Nunca tivemos que disputar concorrência para ficar aqui. Eu mesmo já tive contratos renovados por telefone. Agora vão vender para outra pessoa o que levei anos para formar?”, questionou um deles.
A preocupação é maior entre aqueles que mais investiram em infra-estrutura. “Sempre tivemos uma boa relação com a Infraero, sempre ajudamos a cuidar do Aeroporto, agora nos chegam com essa novidade. Se tiver que sair, mando derrubar até as árvores que plantei no quintal. Não vou deixar nada para o próximo ocupante”.

26/08/2007

Fonte: Diário de Cuibá