TC do Paraná usa pregão eletrônico para licitações

Curitiba - O Tribunal de Contas do Paraná apresenta, nessa semana, um acordo de cooperação técnica assinado com o Banco do Brasil para utilização do pregão eletrônico, uma modalidade de licitação que vai permitir o aumento da competitividade e maior agilidade nas contratações públicas. Com o termo, o TC paranaense é o primeiro do país a adotar o sistema informatizado desenvolvido pelo BB, que possibilita realizar, através da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns e auxilia nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços, nos casos de dispensa de licitação previstos pela Lei de Licitações. "O pregão eletrônico é modalidade de licitação mais avançada que existe e vem atender à necessidade de modernização do tribunal nesta área, além de representar uma economia interessante para o órgão", afirma o presidente do TC do Paraná, conselheiro Heinz Georg Herwig.
O Banco do Brasil atua no processo disponibilizando o sistema, técnicos para seu acompanhamento e garante condições técnicas e legais, financeiras e econômicas pactuadas com os licitantes durante o processo. Ao Tribunal de Contas cabe a elaboração e publicação de editais e avisos, julgamento de recursos e impugnações, formalização de contratos e acompanhamento e fiscalização de sua execução. "O Tribunal deve comunicar ao Banco o objeto da contratação, data e horário do pregão, sempre através de um representante legítimo designado para realizar as transações eletrônicas no sistema Licitações", comenta o presidente da Comissão Permanente de Licitação do TC, Antonio Rüppel.
Economia e transparência
As compras públicas eletrônicas permitem uma economia mínima de 20 a 30% nas aquisições de bens e serviços e diminuem consideravelmente o tempo das transações. O pregão eletrônico, diferente do pregão presencial, permite que se efetive uma aquisição em 17 dias. Na modalidade carta-convite são 22 dias, na tomada de preços, 90 dias e concorrência, leva em média, quatro meses. O pregão eletrônico é responsável hoje por 57% do processo de compras do governo brasileiro, na modalidade concorrência. O governo optou pelo pregão porque ele potencializa as vantagens do pregão presencial, oferecendo facilidade de acesso, rapidez, maior transparência dos atos de contratação e universalidade. "O objetivo é avançar na melhoria das ações de logística governamental, proporcionar maior amplitude, divulgação e transparência às compras e contratações do governo", destaca em entrevista à Revista O Pregoeiro, a assessora de comunicação do departamento de governo eletrônico, Mariângela Bianchi.
A nova modalidade de licitação reduz custos porque aumenta a competitividade (o que diminui o preço da compra), possibilita a diminuição de estoques de materiais (evitando desperdício e a perda de produtos armazenados) e a redução de tempo de pessoal envolvido na contratação. "O uso do pregão permitiu uma economia de 30% nas compras feitas pelo Ministério da Saúde em 2004. Nosso objetivo é alcançar índices semelhantes, além de garantir maior transparência e visibilidade aos atos do Tribunal de Contas", finaliza o presidente Heinz Herwig.

22/05/2005

Fonte: Gazeta do Paraná