TCU reprova 48 de 101 contratos de tapa-buraco

Polêmica desde o início, a operação tapa-buraco do governo federal recebeu ontem um duro golpe do Tribunal de Contas da União (TCU). Relatório do ministro Augusto Nardes, aprovado pelo plenário, mostrou que há indícios de irregularidades graves em quase metade dos trechos analisados até agora pelos auditores do TCU. Em 48 contratos (de um total de 101) foram encontrados indícios de irregularidades graves que podem levar o TCU a pedir a paralisação das obras. Dentre as irregularidades, como antecipou o Estado, estão problemas de custos superestimados (sobrepreço) e decretação de emergência em trechos que não justificam esse tratamento especial. A operação tapa-buraco, orçada em quase R$ 410 milhões, foi iniciada em 9 de janeiro, com a intenção de restaurar cerca de 26 mil quilômetros de rodovias federais. Nardes informou ontem que, por enquanto, não pretende pedir a paralisação das obras, já que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), que gerencia a operação, se comprometeu a não pagar pelas obras nas quais foram detectados indícios de irregularidades. O ministro afirmou também que quer evitar problemas para a população. De acordo com o ministro, as obras que apresentaram maiores indícios de irregularidades foram justamente as feitas sem licitação. Dos 101 trechos fiscalizados pelo TCU, empresas foram contratadas sem licitação para fazer obras em 48. E em 29 desses 48 trechos o tribunal encontrou indícios de problemas. Já entre as 53 obras que não dispensaram as licitações, utilizando contratos antigos, foram encontrados sinais de irregularidades em 19 casos. Nardes divulgou uma lista de 20 trechos em que, segundo ele, foram constatados os problemas mais graves. 'Nesses 20 casos, fiz uma recomendação para que o DNIT não pagasse pelas obras', contou. O compromisso do DNIT com o ministro, no entanto, foi apenas verbal: ele não exigiu que houvesse um comprometimento formal para não fazer esses pagamentos. Em quase todos os 20 trechos de rodovias destacados pelo ministro os técnicos do TCU avaliaram que não havia deterioração suficiente que justificasse a aplicação de créditos extraordinários. Esse tipo de verba só pode ser usado para atender a situações de emergência. Entre os contratos com indícios de sobrepreço, o de maior valor (R$ 5,19 milhões) foi firmado com a SPA, para executar um trecho no Maranhão. O relatório de Nardes critica a atuação do governo na área de rodovias. Ressalta, por exemplo, que as estradas têm prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão por conta da falta de balanças para fiscalização do peso dos caminhões.

11/05/2006

Fonte: SindusCon SP