Terracap realiza mais uma licitação no Taquari

Dois anos e meio depois da primeira licitação, o Setor Habitacional Taquari terá os últimos lotes da Etapa I, antigo Condomínio Hollywood, postos à venda. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) realiza nesta terça-feira, às 9h, no auditório da empresa, a última licitação do ano. Serão vendidos 246 imóveis no Distrito Federal — 140 só no Taquari. A maioria deles, 129 lotes, está ocupada por antigos moradores do Hollywood.
Os lotes oferecidos no setor habitacional são os remanescentes das duas últimas licitações da Etapa I. A maioria, 92%, está ocupada por moradores do Hollywood, que terão o direito de preferência na compra, desde que apresentem propostas iguais ou maiores às apresentadas por outros compradores.
A diferença de preços da primeira licitação é grande. Em 2002, os lotes foram avaliados, em média, por R$ 54 mil. Hoje, os terrenos mais baratos, de 750 m², são vendidos a R$ 80 mil. Muitos ocupantes nem se inscreveram na licitação porque não podem pagar pela avaliação da Terracap. ‘‘Vou esperar alguém comprar e pedir indenização pelo que construí’’, afirma o aposentado João Lucas de Oliveira, 89 anos, que mora há dez no Taquari. O terreno dele foi somado a outros dois lotes vizinhos e avaliado em R$ 448 mil.
O aposentado comprou um lote de 800m² em 1994 por Cr$ 8 milhões (cruzeiros reais). Em 1995, João foi o primeiro ocupante do Hollywood a receber certificado e alvará do Governo do Distrito Federal (GDF). ‘‘Na época, achei que estava tudo certo. Não ia me meter numa confusão dessas se soubesse.’’ Hoje, ele pensa em abrir mão de morar no lugar. ‘‘Só vou pedir à Justiça uma indenização pelo que paguei com a construção da casa’’, resigna-se.
Infra-estrutura
Dos 1.110 lotes existentes no Taquari, 963 foram vendidos nas duas licitações anteriores. Nenhum dos compradores, entretanto, paga a mensalidade da compra. Todos entraram na Justiça contra a Terracap, porque não há infra-estrutura no local e nem licença ambiental. Sem água, luz, esgoto e asfalto, o Taquari é um setor habitacional dominado pela poeira. ‘‘Já faz dois anos que houve a primeira licitação e ainda não temos nem asfalto. Fizeram obras de infra-estrutura, mas ainda não temos água, luz ou rede de esgoto’’, afirma o prefeito comunitário do setor, José Gadelha, 64 anos.
O Taquari é tido como modelo de regularização de condomínios irregulares no DF e tem o apoio do Ministério Público, apesar das reclamações dos moradores ‘‘Se esse é o modelo, tenho pena dos outros condomínios’’, ironiza Gadelha. A presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Unica), Júnia Bittencourt, também reclama. ‘‘Trouxe mais insatisfação e problemas do que soluções.’’
Para o governo, é impraticável entregar um parcelamento como esse com tudo acabado. ‘‘Não existe a possibilidade de encontrar tudo pronto num parcelamento em lugar nenhum do Brasil. Estamos fazendo o edital dentro da legislação, num procedimento que tem respaldo do Ministério Público e é referendado pelos tribunais de Justiça e de Contas’’, explica o porta-voz do GDF, Paulo Fona.
Segundo Fona, o governo já investiu R$ 40 milhões em obras no Taquari e ainda tem mais R$ 40 milhões para investir nos próximos dois anos. ‘‘O dinheiro arrecadado nas licitações é para investir também no próprio Taquari.’’ A conclusão do licenciamento ambiental está a cargo da Gerência Executiva do Ibama-DF, que até hoje não liberou a Licença de Operação, que permite a construção das casas. O órgão ambiental considera que a Terracap não cumpriu todas as exigências. ‘‘Quase todas as solicitações do Ibama foram atendidas, houve desconstituição de lotes para preservação ambiental.’’
O processo
· Dos 246 lotes oferecidos, 140 são do Taquari e 129 deles estão ocupados
· Os ocupantes dos lotes em licitação terão o direito de preferência, desde que igualem as propostas de outros interessados
· Em caso de benfeitorias e ocupantes no terreno, caberá ao vencedor a responsabilidade pela negociação e desobstrução do lote
· No caso do Taquari, o comprador dos lotes deverá pagar entre 5% e 10% de entrada (dependendo do uso do imóvel) e terá de 36 a 120 meses de prestações
· As prestações serão mensais e sucessivas, atualizadas pelo Sistema Price de Amortização
· O licitante não vencedor terá a caução liberada no prazo de oito dias, contados a partir da publicação da homologação do resultado da licitação

07/12/2004

Fonte: Correio Braziliense