A Comissão de Licitação, formada principalmente pelas secretarias municipais de Fazenda e Transportes, vai licitar, dia 4 de janeiro, os serviços de operação de 43.162 vagas de estacionamento em logradouros públicos que fazem parte do sistema Rio Rotativo. As áreas foram divididas em cinco lotes e a modalidade escolhida para a licitação foi o pregão presencial.
De acordo com o edital, o valor máximo a ser cobrado do usuário do estacionamento será de R$ 2, independentemente do período, e a contratada não poderá cobrar caso o veículo permaneça estacionado por menos de dez minutos. Como o sistema não será mais auto-operativo, os bilhetes serão vendidos pela prefeitura, somente para as empresas contratadas, ao preço de R$ 0,50.
Os operadores dos estacionamentos terão vínculo empregatício com a concessionária, e deverão trabalhar uniformizados e identificados por crachá. Porém, não atuarão como guardadores de veículos.
As empresas vencedoras começarão a operar 30 dias após a assinatura do contrato com a Prefeitura e, como encargo, deverão fornecer e implantar, no prazo máximo de 180 dias, sinalização vertical e horizontal indicadora das áreas de estacionamento, e terão, ainda, que se responsabilizar pela conservação do espaço durante o período do contrato, que será de cinco anos.
18/12/2007
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