ANP abre licitação para 20 campos na sétima rodada

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou ontem a oferta de 1.134 blocos e 20 campos marginais (de potencialidade mais baixa) na sétima rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O leilão deverá ocorrer em outubro e será conduzido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os blocos oferecidos ficam em 14 bacias sedimentares e ocupam área de 397 mil quilômetros quadrados.
O diretor-geral interino da ANP, Haroldo Lima, estimou que 8,5% dos blocos têm alta potencialidade de descobertas. Eles estão em bacias da plataforma continental em Santos, Campos e no Espírito Santo. Segundo Lima, o foco principal dessa rodada será o gás natural.
Do total aprovado, o conselho incluiu autorização na licitação 430 blocos em bacias maduras, que correspondem a 3,4% da área total ofertada. Esses blocos estão localizados nas bacias do Espírito Santo, do Recôncavo, de Sergipe-Alagoas e Potiguar. A maior parte da área que será leiloada é formada por regiões pouco conhecidas geologicamente. São 609 blocos, situados em regiões sedimentares terrestres e na plataforma continental, com destaque para Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Potiguar, Camamu-Almada, Jequitinhonha, Pelotas e São Francisco.
Em relação às rodadas anteriores de licitações, o diretor interino da ANP destacou o leilão de 20 campos marginais, fato inédito, com o objetivo de atrair empresas menores para o setor petrolífero. De acordo com Lima, existem apenas 39 companhias petrolíferas atuando hoje no Brasil, incluindo as multinacionais.
Lima afirmou que o número poderia ser bem maior, com efeitos positivos sobre a contratação de mão-de-obra especializada. " Queremos abrir as portas para dezenas de novas empresas " , disse. A maioria dos campos marginais está em Sergipe e na Bahia. Já começaram a ser explorados, mas têm produção insuficiente.
Segundo ele, esse cenário é ideal para a entrada de pequenas e médias empresas no setor. " Nos EUA, por exemplo, há 23 mil pequenas petrolíferas " , comparou Lima. Nos campos marginais, não sairá vencedor da licitação quem oferecer a maior quantia financeira para arrematar a área, ao contrário dos demais blocos. Um conjunto de regras balizará a escolha das empresas, informou Lima. Ele acrescentou que os campos marginais podem abrigar reservas de 725 mil barris de petróleo. As áreas a serem leiloadas abrangem apenas 20 quilômetros quadrados.
Essa será a primeira rodada de licitações após a saída do último diretor-geral da ANP, Sebastião do Rêgo Barros, nomeado durante o governo FHC. Diplomata de carreira, deixou o comando da agência em janeiro, quando expirou seu mandato. A chefia foi assumida interinamente por Lima, ex-deputado do PC do B baiano.
Na terça-feira, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado rejeitou a nomeação do engenheiro José Fantine para a direção-geral da ANP. Outro diretor, Victor Martins, teve seu nome aprovado. Lima lamentou a recusa, mas lembrou que um dos problemas operacionais da agência foi resolvido. A ANP estava funcionando com apenas três diretores, mas o estatuto prevê que as decisões devem contar com pelo menos três votos. Ou seja, bastava um voto contrário para barrar decisões. Com a entrada de Martins, o problema acaba.

14/04/2005

Fonte: Valor On Line