Sequer a Lei de Modernização dos Portos, de 1993 — que naquela época já estabeleceu um prazo de 180 dias para que os arrendatários de áreas portuárias tivessem seus contratos adaptados —, conseguiu fazer com que algumas áreas do cais santista fossem regularizadas.
Segundo documentos do Tribunal de Contas e da Advocacia Geral da União, as áreas dos armazéns XII (Cirne), XVII (Salmac) e do Terminal de Sal operam hoje normalmente, mesmo com os contratos irregulares.
11/03/2008
02/01/2025
Sanepar investe cerca de R$ 730 milhões no Norte do Estado
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) come...02/01/2025
Defesa da Nova Zelândia abre licitação para substituir os antigos Boeing 757-200 da Força Aérea
O Ministério da Defesa da Nova Zelândia está toman...31/12/2024
Governo prevê investimentos de R$ 215 milhões em concessão do Serra Dourada
Goiânia - O leilão de concessão do Complexo Serra ...01/01/2025
Projeto para duplicação da BR-262 tem previsão de conclusão em 2025
O projeto básico para a duplicação da BR-262, no t...