Armazéns operam sem licitação no Porto


Sequer a Lei de Modernização dos Portos, de 1993 — que naquela época já estabeleceu um prazo de 180 dias para que os arrendatários de áreas portuárias tivessem seus contratos adaptados —, conseguiu fazer com que algumas áreas do cais santista fossem regularizadas.
Segundo documentos do Tribunal de Contas e da Advocacia Geral da União, as áreas dos armazéns XII (Cirne), XVII (Salmac) e do Terminal de Sal operam hoje normalmente, mesmo com os contratos irregulares.


11/03/2008

Fonte: Diário do Litoral-Santos

 

Avisos Licitações

26/07/2024

Governo de Pernambuco anuncia licitação para recuperação da PE-060

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feir...

27/07/2024

Governador autoriza licitação para obras orçadas em R$ 73 milhões na SC-401 em Florianópolis

O governador Jorginho Mello autorizou nesta sexta-...

24/07/2024

Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC

O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...

26/07/2024

Uiraúna anuncia licitação de R$ 256 mil para exames e laudos médicos

A prefeita do município de Uiraúna, Leninha Romão,...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita