RIO - O Governo do Brasil publicou hoje as bases para a licitação de um contrato de construção e exploração da represa hidroelétrica de Santo Antonio, uma obra de pelo menos US$ 5,459 bilhões.
A usina vai ficar no estado de Rondônia, na fronteira com a Bolívia.
O anúncio de licitação foi publicado hoje no 'Diário Oficial da União' pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O operador que oferecer o preço mais baixo por quilowatt gerado receberá o contrato no qual estão interessadas grandes empresas brasileiras e estrangeiras.
O preço teto fixado pelo Ministério de Minas e Energia para esta eletricidade é de R$ 122 por megawatt/hora, segundo as condições do leilão.
A empresa, ou consórcio de empresas vencedoras, obterá o direito de implantar e operar a hidroelétrica durante 35 anos, explicou a Aneel.
A data definitiva do leilão foi fixada para 10 de dezembro, na sede da agência em Brasília.
A hidroelétrica de Santo Antonio ficará localizada a 10 quilômetros de Porto Velho, sua capacidade instalada total será de 3.150 megawatts, com 44 turbinas.
Deverá começar a gerar energia com as primeiras unidades a partir de 2012. O prazo para sua implementação total é de 90 meses, ou seja, 7 anos e meio.
O montante do investimento, de US$ 9,5 bilhões, foi fixado pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), segundo preços referenciais de dezembro de 2006.
O investimento total neste projeto, incluindo custos diretos e indiretos, em obras civis, equipamentos e cuidados ambientais, será de US$ 12,128 bilhões, segundo dados divulgados pela Aneel.
A represa deverá inundar uma área de 271 quilômetros quadrados, equivalente a um terço da superfície de uma cidade como Nova York.
Este projeto, junto com o de Jirau, forma o chamado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, o principal da área energética dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um plano de investimentos públicos e privados a médio prazo que soma mais de US$ 250 bilhões e é promovido pelo Governo brasileiro.
Cerca de 70% da eletricidade de Santo Antonio será direcionada ao "Ambiente de Contratação Regulada', um mecanismo no qual os preços são fixados de antemão em contratos entre geradores e distribuidores.
A licitação da outra represa, a de Jirau, com 3.300 megawatts, está prevista para começos de 2008, com o que o projeto do Complexo Madeira deverá somar no total 6.500 megawatts de potência instalada.
Jirau inundará outros 258 quilômetros quadrados e seu custo total, somando os diretos e indiretos, será de R$ 13,045 bilhões, segundo os estudos de viabilidade elaborados pela empresa estatal Furnas e pela construtora privada Norberto Odebrecht, citados pela Aneel.
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