Decisão sobre retomada de concessões de rodovias sai em 15 dias

O governo deverá decidir o futuro das concessões de sete trechos de rodovias federais no prazo de 15 dias, para levar adiante o processo de licitação.
O ministro Paulo Sérgio Passos (Casa Civil) informou, após reunião no Palácio do Planalto na manhã de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Guido Mantega (Fazenda), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que o presidente pediu uma avaliação técnica do edital elaborado pela agência e uma posição conclusiva sobre o assunto em 15 dias.
Preocupado com as tarifas, Lula pediu que os ministros repassem todos os pontos do edital para avançar no processo de concessão.
'O presidente tem uma preocupação muito grande com a modicidade tarifária. Todas as vezes que vamos discutir esse assunto ele tem sido muito exigente no que diz respeito aquilo que venha a representar modicidade para o usuário', disse Passos.
O grupo de ministros deverá analisar, por exemplo, se a desoneração que o governo anunciará nos próximos para incentivar os investimentos em infra-estrutura não seria capaz de reduzir também as tarifas de pedágio cobradas dos usuários.
O ministro afastou, no entanto, a possibilidade de mudança no modelo de concessão. 'Não se tratou de novo modelo. O trabalho é em cima do que já foi feito', completou.
Na semana passada a ministra da Dilma Rousseff anunciou que o governo havia suspendido o processo de concessão, frustrando a expectativa do setor, que aguardava o lançamento do edital ainda em janeiro.
O processo de concessão desses sete trechos de rodovias federais (cerca de 2.600 quilômetros) se arrasta desde 1999, marcado por interrupções do TCU (Tribunal de Contas da União) e do próprio governo.

17/01/2007

Fonte: Folha Online