Desabilitados da licitação, três estaleiros buscam reverter decisão

Rio - Três estaleiros foram desabilitados ontem da licitação dos 42 petroleiros da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Dos 11 concorrentes, o Renave, de Niterói, e o consórcio liderado pela estatal federal Nuclep, também do Rio, e o Inace, do Ceará, estão desclassificados por irregularidades na documentação exigida para a disputa.
Revoltado com a decisão da comissão de licitação, que manteve os chamados estaleiros virtuais na disputa, o secretário estadual de energia, indústria naval e petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, advertiu que a decisão prejudicará a própria Transpetro, que pagará mais caro pelos navios.
Apesar da revolta, os candidatos desabilitados não vêem maiores dificuldades para reverter a decisão. A partir de hoje, os três desclassificados terão um prazo até o próximo dia 14 para recorrer à comissão de licitação. O presidente da Nuclep, Jaime Cardoso, anunciou que entrará com o recurso até a próxima segunda-feira. Tanto a Nuclep quanto a Renave admitiram já dar como praticamente certa a decisão da comissão.
"Diante do prazo curto de tempo para formalizar o consórcio e negociar com os parceiros poloneses, nós já acreditávamos que a comissão pudesse identificar problemas com a documentação. Nada, no entanto, que nosso recurso não venha reverter", afirmou Cardoso, ao admitir que a comissão identificou irregularidades com o CNPJ da Nuclep. O assessor da presidência da Renave, almirante Hernani Fortuna, revelou que a desabilitação ocorreu em função do aparecimento de dois débitos supostamente não quitados na certidão de dívida ativa apresentada pelo estaleiro. Segundo Fortuna, embora não tenham aparecido na certidão, os dois débitos já teriam sido honrados pelo estaleiro, que já tem a solicitação de um crédito de R$ 90 milhões junto ao Fundo de Marinha Mercante (FMM) para a viabilização das obras necessárias à capacitação do estaleiro. O problema, segundo ele, é não ter havido tempo hábil para que documentos necessários a essa comprovação tivessem chegado de Belém (PA) e Manaus (AM).
"A comissão de licitação se apegou a filigranas jurídicas para desabilitar os três consórcios. O curioso é que esse preciosismo não é identificado na Petrobras e na Eletronuclear, que contrataram serviços desses mesmos grupos desabilitados", questionou Victer. A Renave, segundo ele, presta serviços de reparos navais para navios da frota da Petrobras. Já a Nuclep, constrói não só o gerador de vapor da usina nuclear de Angra 1, como também fabrica o casco que será utilizado na construção da plataforma P-51, contratada também pela Petrobras.
Victer participou ontem, em Niterói, do lançamento da embarcação de apoio, do tipo PSV, ASSO Ventissei, construída pelo estaleiro Aker Pomar para o armador Asso Marítima Navegação, controlado pelo grupo italiano Augusta Offshore. Ao todo, foram investidos US$ 20 milhões na embarcação, que vai operar na prestação de serviços de apoio para a Petrobras. Além do prazo para recurso, que se encerra no dia 14 de abril, o cronograma da licitação da Transpetro também prevê um prazo para pedidos de impugnação dos consórcios concorrentes, até o dia 22.

08/04/2005

Fonte: Gazeta Mercantil