Brasília, 10 - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o programa de concessões de rodovias federais para a iniciativa privada foi suspenso porque os critérios estão sendo avaliados pelo governo. Ela afirmou que esta decisão segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o objetivo do governo é ter as menores tarifas de pedágio possíveis. "Nós queremos o processo de concessão. Queremos que a iniciativa privada participe. Queremos as parcerias público privadas, mas também temos como objetivo a menor tarifa possível", disse a ministra, ao chegar a um almoço com representantes da Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Dilma afirmou que as concessões poderão vir sob um novo modelo, mas não detalhou quais seriam os critérios, além das tarifas baixas.
Dilma ponderou que o governo já investiu recursos para recuperar parte dessas estradas que seriam licitadas. Segundo ela, o governo pretende tomar uma decisão sobre o assunto o mais rápido possível, ainda este ano, mas não definiu uma data para conclusão dos trabalhos, que serão feitos pela Casa Civil e pelos ministérios do Planejamento e Transportes, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Não temos posição definida sobre nenhuma das questões", afirmou. "Não temos o menor problema em a iniciativa privada assumir as estradas, desde que haja preços competitivos", afirmou. Dilma afirmou que cada rodovia tem características diferentes e que o governo não está propondo tratamento igual para todas as rodovias.
"Achamos importante a participação do setor privado, seja por concessões ou pelas parcerias público privadas, mas o investimento público também é importante", afirmou. Mas disse que o governo parte de outra premissa, de que o sistema rodoviário tem que ter o menor custo possível porque afeta outros setores da economia. "Não quer dizer que o governo está abandonando a idéia dessa parceria com a iniciativa privada. Estamos olhando dentro de uma visão estratégica de longo prazo", afirmou. Uma das idéias que estão em estudo, segundo fontes do governo, é a de que o governo explore as praças de pedágio e, com os recurso arrecadados, faça a manutenção dos trechos.
10/01/2007
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