O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, manifestou otimismo com a possibilidade de realização, ainda neste ano, dos leilões de energia nova. Segundo ele, deverão ser oferecidos no leilão 17 projetos de novas hidrelétricas.
Kelman afirmou que a demora na concessão das licenças ambientais prévias, obrigatórias pelo modelo do setor elétrico, é o grande empecilho para a realização dos leilões. Embora não tenha informado quantos dos 17 projetos já conseguiram a licença prévia, Kelman afirmou que a liberação já foi dada a mais de um projeto.
"Estou otimista de que vai ser conseguido para as 17 (hidrelétricas). Na hipótese de que algumas delas não tenham a licença ambiental, seriam notícias ruins para o setor elétrico, para os consumidores, porque significaria aumento de preços, e notícia ruim para os ambientalistas, porque significaria maior impacto ambiental, já que a energia inexoravelmente será produzida por uma fonte mais poluidora do que a fonte hidrelétrica", disse.
O diretor da Aneel informou que existem também 45 concessões dadas que estão em diferentes estados. Algumas estão sendo construídas e outras ainda não saíram do papel, mas, como são concessões dadas no modelo antigo do setor elétrico, pelo qual cabia ao empreendedor a tarefa de conseguir licença ambiental, liberada não só pelo Ibama, mas também pelos órgãos estaduais. Kelman garantiu que, se as licenças prévias ambientais não saírem, o leilão se realizará com as usinas que já tiverem conseguido as liberações.
De acordo com Kelman, o procedimento dos órgãos ambientais varia e, por isso, é difícil prever quanto tempo levará para que todas as concessões sejam liberadas. Ele disse que é por esse motivo que defende a centralização e que a licença seja feita por apenas um órgão, que deveria ser o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
Jerson Kelman disse que não sabe quando os leilões vão ocorrer. "O leilão de energia nova ocorrerá neste ano e a expectativa é de que teremos 17 usinas licitadas, somando algo como 2.700 megawatts. Se não for viável, significa que será feito o leilão com menos energia, e isso é muito ruim para o país. Se não forem dadas as licenças ambientais, é, sem dúvida alguma, algo muito preocupante para o país. É bom que os órgãos ambientais, com a maior velocidade que for possível, respondam sim ou não", afirmou. Segundo ele, nos casos de resposta negativa, haverá necessidade de buscar, em curto prazo, alternativas para a energia.
11/06/2005
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