Editais sob suspeita na Controladoria Geral da União

A Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União (TCU) receberam documentos que mostram indícios de irregularidades em 14 editais de compra do Ministério da Fazenda na gestão petista. O valor dos gastos chega a R$ 6 milhões. A acusação é de que os processos foram direcionados para privilegiar empresas fornecedoras de material e prestadoras de serviço.

A gestão petista do Ministério da Fazenda realizou recentemente licitação semelhante a que o próprio PT denunciou como irregular no final do governo Fernando Henrique Cardoso. A licitação para compra de mobiliário chegou a ser suspensa pelo então ministro Pedro Malan após a denúncia. Agora, na atual administração do ministro Antônio Palocci, a subsecretaria de Planejamento promoveu licitação com os mesmos vícios.

Ao apagar das luzes do governo Fernando Henrique, o Ministério da Fazenda iria comprar poltronas por R$ 1,8 mil cada, com um detalhamento técnico que chamou a atenção dos petistas à época. As exigências e especificações do edital de licitação eram tantas que se suspeitou de direcionamento.

Marcada para o dia 6 de dezembro de 2002, a licitação, que representaria um gasto de R$ 600 mil aos cofres públicos, acabou sendo adiada. Ao tomar conhecimento das suspeitas, o então ministro Malan preferiu deixar que o novo governo petista decidisse sobre a continuidade ou não do processo.

O Diário Oficial de 15 de março deste ano mostra que o governo petista concordou com a necessidade de comprar novas poltronas. Lá está publicado o resultado da concorrência do edital-pregão de 2003. Foram compradas 40 poltronas destinadas à Secretaria do Tesouro Nacional com o mesmo excesso de descrição. O rico detalhamento das especificações técnicas restringiu o universo de empresas aptas a participar da licitação.

Poltronas
O ministério exigiu que as poltronas tivessem ‘‘estrutura do assento e encosto em forma de concha inteiriça em resina de fibra de vidro com poliéster’’. O preço de cada uma é R$ 871,41, o que totaliza compra de R$ 34.856,40, conforme publicado no Diário Oficial. A vencedora da licitação foi a empresa Giroflex.

O autor da denúncia contra a compra das poltronas na gestão Malan é o mesmo petista que agora denuncia a licitação da gestão Palocci: o deputado distrital Chico Vigilante. ‘‘Eu não podia ficar calado. Já tinha denunciado isso no governo Fernando Henrique. Não poderia agora fazer vista-grossa. Exatamente por ser um governo petista, não podemos permitir essas irregularidades.’’

Contrato de milhões

O que também chamou atenção entre os gastos do Ministério da Fazenda foi um contrato de R$ 5,4 milhões para o remanejamento de divisórias e armários num prazo de nove meses. Estão previstos mais R$ 877 mil para o fornecimento e instalação de pisos e outros R$ 216 mil para o fornecimento e instalação de forros. Nesse edital falta o ‘‘orçamento detalhado’’. Isso afronta a lei de licitações, segundo o distrital Chico Vigilante.

O edital traz a exigência de depósito no valor de R$ 53 mil a ser apresentado três dias antes da abertura da sessão licitatória. Também exige que a empresa interessada em participar prove ter patrimônio líquido no valor de R$ 537 mil. ‘‘Isso vai contra decisões do TCU’’, diz Vigilante. O resultado da licitação saiu dia 12 de março — e a empresa Interior venceu.

O Ministério da Fazenda informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi realizado exame dos procedimentos licitatórios apontados na denúncia de Vigilante e que as acusações não procedem. ‘‘Não foram encontrados indícios de irregularidades.’’ A Controladoria da União vai apresentar em 10 dias parecer sobre a denúncia e poderá mandar realizar auditoria.

08/05/2004

Fonte: Correio Braziliense