Empresas de ônibus disputam concessão

São José dos Campos - A novela em que se transformou a licitação do transporte coletivo urbano de São José dos Campos terá hoje um capítulo decisivo: serão revelados os protagonistas da disputa pela operação do sistema de ônibus para os próximos 12 anos na maior cidade do Vale do Paraíba.
A Secretaria de Transportes receberá os envelopes com os históricos e documentações das concorrentes em evento programado para as 9h no Paço e que consumará a primeira fase do certame.
Posteriormente, serão realizadas outras duas etapas até a definição das novas permissionárias --análise da qualificação técnica das habilitadas na primeira fase, quando será verificado se as empresas atendem às exigências do edital, e abertura dos envelopes com os valores de outorga.
A concorrência pública para o setor, que não é realizada desde 1970, é a principal promessa de campanha do prefeito Eduardo Cury (PSDB).
As atuais permissionárias Empresa de Onibus São Bento, Capital do Vale e Real exploram o serviço em caráter precário desde 1985. Juntas, elas possuem 304 ônibus e operam 78 linhas transportando, em média, 4,25 milhões de passageiros por mês.
O processo para contratação das novas empresas teve início em 2005 e vem sendo marcado por polêmicas e adiamentos (veja quadro nesta página).
Embora o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas de Almeida, não queira estipular prazos para conclusão do processo licitatório, a expectativa do governo tucano é de implantar o novo sistema até o início do ano.
"Amanhã [hoje] será um dia importantíssimo neste processo, já que conheceremos quantos e quais empresas disputarão a licitação. Nossa preocupação não é com a quantidade de concorrentes, mas sim com a qualidade das empresas para que a população passe a ter um transporte de melhor qualidade", disse Alfredo.
"Não dá para dizer hoje quando a licitação estará concluída, mas temos trabalhado para finalizar o processo no menor tempo possível", completou o secretário.
CONSULTAS - Segundo ele, foram feitas 55 consultas sobre o edital, sendo que 18 por empresas --entre elas, as atuais três permissionárias.
No entanto, se entrarem na disputa a Real, a Capital do Vale e a São Bento devem ser eliminadas na primeira etapa devido às dívidas que possuem atualmente.
Elas figuram entre as 10 principais devedoras de impostos municipais, com um débito total de pelo menos R$ 29,7 milhões.
Além dos impostos municipais, as três empresas estão inscritas na dívida ativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com um débito da ordem de R$ 119 milhões e respondem a ações judiciais por falta de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
IMPEDIMENTOS- De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Licitações e Contratos, para participar de concorrência pública os interessados precisam apresentar atestados de regularidade nas contribuições à Previdência Social e ao FGTS, entre outros requisitos.
"Se as três permissionárias atuais estiverem entre as concorrentes, serão analisadas as situações legal e fiscal delas, como de todas as outras. Se tiverem dívidas e não estiverem nas condições previstas pela lei, com certeza serão eliminadas nesta primeira fase", afirmou Almeida.
SILENCIO - O gerente da Real e da Capital do Vale, Duarte Marques, e o sócio-proprietário da São Bento, José Lúcio Amaral Galvão Nunes, foram procurados ontem pelo valeparaibano para comentar o assunto, mas não foram localizados nem retornaram as ligações da reportagem até as 22h30.

30/08/2007

Fonte: Vale Paraibano