Infraero retoma este ano licitação de novo terminal de Cumbica

BRASÍLIA - A Infraero, estatal que administra 67 aeroportos brasileiros, pretende relançar até dezembro o edital de licitação para construir o novo terminal de passageiros do aeroporto internacional de Guarulhos. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a retomada do processo licitatório - interrompido desde o fim do ano passado -, desde que revisados os preços de serviços e equipamentos apontados como excessivamente elevados.
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, disse que a empresa fará os ajustes necessários nas próximas semanas e deverá republicar o edital no fim do ano. Originalmente, o valor total das obras de expansão do aeroporto estava estimado em R$ 1,126 bilhão. A análise feita pelo TCU já havia determinado uma redução de R$ 101 milhões no orçamento e agora apontou a possibilidade de baixar esse valor em mais R$ 30,8 milhões. Mesmo com os ajustes exigidos pelo tribunal, o custo do novo terminal deverá chegar bem perto de R$ 1 bilhão.
A ampliação de Cumbica é um projeto em estudo desde a década passada e pode finalmente sair do papel em um momento de crescimento da aviação comercial brasileira. Com o terceiro terminal, a capacidade atual de 17 milhões de passageiros por ano saltará para 29 milhões. A construção será dividida em quatro fases e pode durar até seis anos. O brigadeiro explica que a concorrência prevê a obra em etapas, mas precisa ser feita de uma única vez. " Não se pode fracionar uma licitação " , lembra.
Pereira acredita, porém, que os resultados do edital só vão sair em meados de 2007. Segundo ele, processos licitatórios desse porte costumam levar de seis a sete meses, devido aos recursos geralmente apresentados pelas empresas concorrentes. " A lei 8.666 faz exigências grandes e teremos todo o cuidado para respeitar cada passo do processo. "
O aeroporto de Guarulhos é o principal do país em movimentação de cargas e o segundo maior em movimentação de aeronaves e passageiros - perde apenas para Congonhas, que não recebe vôos internacionais. Cumbica é a grande porta de entrada e saída dos turistas brasileiros.
O terceiro terminal do aeroporto terá 165 mil metros quadrados, 192 balcões de check-in e 22 pontes de embarque. As obras previstas incluem ainda a construção de um pátio que comportará 33 aeronaves e de um edifício-garagem para 4,5 mil veículos. Também prevê uma remodelação do sistema viário interno.
A cotação utilizada no edital para as 22 pontes de embarque está entre os pontos questionados pelo TCU. O tribunal considera que a Infraero utilizou indevidamente, no edital, o valor de R$ 3,25 do euro para atualizar o cálculo de gasto com as pontes e corrigiu um orçamento de 2003 em 20%. Uma das exigências feitas é o novo cálculo da despesa.
No relatório do TCU, o ministro Guilherme Palmeira afirma entender que o " melhor caminho a ser seguido no atual estágio de licitação do TPS 3 (o terceiro terminal de passageiros) é a autorização para seu prosseguimento, com a ressalva de que devem ser incorporadas à planilha base de preços as modificações já aceitas pela Infraero " . E sublinha que o tribunal não servirá de " escusas para o retardamento de obras imprescindíveis ao país " .
Fica para o futuro a construção de uma nova pista para o pouso e decolagem de aviões. Segundo o brigadeiro Pereira, as duas pistas existentes ainda estão com capacidade ociosa e podem suportar o incremento do tráfego por mais algum tempo. Mas a implantação de um trem expresso para ligar Cumbica ao centro de São Paulo continua sendo um projeto prioritário, mas " não condicionante " das obras para o terceiro terminal, diz Pereira.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo deu largada, no dia 31 de agosto, à parceria público-privada que o governo estadual pretende fazer para construir uma linha férrea entre o centro (estações Barra Funda ou Júlio Prestes/Luz) e o aeroporto de Guarulhos. Até o dia 18 de dezembro, a secretaria receberá informações para a apresentação de estudos técnicos, econômicos e financeiros para modelagem da PPP.
O projeto de referência do chamado Expresso Aeroporto prevê a ligação centro-aeroporto em 20 minutos, com um percurso estimado em 31 quilômetros, sem paradas intermediárias e a uma tarifa que hoje sairia em torno de R$ 25. A linha aproveitaria o leito ferroviário da Companhia Paulistas de Trens Metropolitanos (CPTM) até a zona leste e daí se desviaria para Cumbica, num trecho novo de oito quilômetros.
Os trens operariam a uma velocidade de 100 km/h e as estações teriam balcões das companhias aéreas para realização de check-in com a entrega de cartão de embarque e o despacho de bagagem. A previsão de demanda inicial do Expresso Aeroporto é de 20 mil passageiros por dia.
A Infraero estuda entrar com os recursos necessários para a instalação dos trilhos na área de sua propriedade, nos arredores do aeroporto, bem como para a construção da estação de Cumbica. Isso pode significar mais de 10% do valor total da obra. Mas o brigadeiro acha que o investimento da estatal nem será necessário. " Não faltarão interessados no setor privado " , aposta.

13/09/2006

Fonte: Valor Econômico