Kassab pretende terceirizar toda a merenda das escolas

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende terceirizar todo o serviço de merenda, limpeza e vigilância de sua rede de ensino. A medida está prevista no plano de reestruturação da carreira dos servidores da área, que a Secretaria de Educação prepara para enviar à Câmara.
A proposta prevê a extinção do cargo no qual se enquadram merendeiras, faxineiras e vigilantes. Assim, os funcionários que estão nessas atividades não serão repostos via concurso público quando saírem da rede.
O governo afirma que, com a mudança, o diretor da escola se livrará da função burocrática de gerir essas atividades e poderá se concentrar na área pedagógica. A prefeitura também vê maior eficiência no serviço com o novo modelo.
Entidades representativas da categoria são contra, pois entendem que haverá queda na qualidade do serviço. Está previsto para amanhã o início de uma greve. Uma das exigências é o fim da terceirização.
Na assembléia que aprovou a paralisação, há dez dias, a categoria citou reportagem publicada pela Folha no dia 11, que mostrou que merendeiras terceirizadas recebiam prêmio para racionar comida. O governo afirmou que houve queixas em só 30 das 849 unidades com merenda terceirizada.

Prós e contras
O processo de terceirização, que começou na gestão Marta Suplicy (PT), está mais presente na merenda. Hoje, 59% das escolas municipais têm cozinha terceirizada. Já nas áreas de limpeza e vigilância, o processo ainda é inicial (6% têm segurança terceirizada; a secretaria não soube informar o percentual na área de limpeza).
Com a medida, o governo pretende garantir que 100% dessas funções sejam terceirizadas. A secretaria de Educação não soube informar quando o patamar será atingido.
"São funções muito duras. E quando há falta ou afastamento desses funcionários, a escola fica sem profissionais nessas atividades", disse o secretário de Educação, Alexandre Schneider. "Com a terceirização, a empresa tem a obrigação de substituí-los na hora."
Atualmente, há 6.971 merendeiras e faxineiras nas escolas municipais e 2.518 vigilantes.
Professor de administração da FEA-USP, Hélio Janny Teixeira diz que a terceirização, "por si, não é boa nem ruim" -depende da implantação: "O que ocorre é que o poder público, muitas vezes, tem dificuldade para acompanhar o serviço oferecido ou estipula mal o preço. Mas essa modalidade pode dar mais agilidade e trazer economia para o governo."
O Sinesp (sindicato que representa diretores e coordenadores da rede) criticou a medida. "As pessoas da faxina e da merenda, como são da escola, criam uma relação com as crianças, ajudam a orientá-las. Os terceirizados não têm vínculo", disse a vice-presidente, Marisa Lage Albuquerque.
"Se der problema na licitação ou uma empresa quebrar, a escola ficará meses sem esses funcionários", disse o presidente do Sinpeem (um dos sindicatos que representa os servidores), Claudio Fonseca.

24/09/2007

Fonte: Folha de S.Paulo