Licitação sai nas próximas semanas, mas obra de proteção contra cheias em Eldorado do Sul..

Primeira obra a ser realizada com recursos do fundo de R$ 6,5 bilhões para o reforço do sistema de proteção contra cheias na região metropolitana de Porto Alegre, o dique e outras intervenções que serão construídas em Eldorado do Sul devem ter os trabalhos iniciados somente ao final de 2026.

Mesmo que a licitação para contratação da empresa que realizará a obra esteja prevista para ser lançada ainda neste mês de janeiro, são várias etapas no processo até o começo da construção (veja quais são abaixo). Depois de iniciada a obra, a previsão é de que ela se estenda ainda por até 36 meses.

Passada a tragédia climática de maio de 2024, o poder público definiu o reforço e a melhoria dos sistemas de contenção de cheias dos municípios gaúchos como uma prioridade no processo de recuperação do Estado. Os investimentos e projetos executados com este objetivo compõem uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, desenvolvido pelo Grupo RBS.

Para realizar estas obras estruturais, o governo federal criou um fundo abastecido com R$ 6,5 bilhões, oficializado no final de 2024 e que tem gestão conjunta com o governo estadual. Com esses valores, serão construídos ou reforçados sistemas de contenção em locais como Eldorado do Sul, junto ao Rio Jacuí; no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada; e nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí; além de outras intervenções.

Eldorado do Sul será a primeira a receber as obras porque já tinha projetos encaminhados anteriormente, com trabalhos mais adiantados. A construção de um sistema de proteção contra cheias já era uma demanda antiga no município, que sofre com recorrentes inundações.

— Por isso, conseguimos desenvolver mais rápido esse projeto preliminar (para Eldorado), mas já considerando os últimos acontecimentos, com os parâmetros hidrológicos atualizados para que haja uma proteção sustentável do município — afirma o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.

Capeluppi reitera a expectativa de que a licitação para contratar a empresa encarregada pelas obras seja lançada ainda em janeiro, ou no máximo em fevereiro. Este processo levará ao menos 90 dias úteis, se estendendo, portanto, até maio.

Prazos
Contratação da empresa — 90 dias úteis — deve iniciar em janeiro ou fevereiro de 2025
Elaboração do projeto — 12 meses — empresa contratada deve apresentar projeto da obra. Expectativa de conclusão desta etapa em maio de 2026
Obtenção de licenças para a obra — seis meses — período para buscar, junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), licenças que permitirão o começo dos trabalhos
Execução da obra — 36 meses — empresa executa o projeto, construindo as estruturas previstas. Se cumpridos todos os prazos até aqui, a obra deve estar pronta no final de 2029.
— São obras necessárias, que vão proporcionar maior proteção à cidade e aos habitantes, mas que precisam respeitar o rito necessário e precisam ser muito bem feitas para que sejam de fato eficientes — ressalta o hidrólogo Fernando Fan, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O que prevê o projeto para Eldorado do Sul
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), do governo do Estado, a área urbana de Eldorado do Sul está localizada em uma região extremamente plana, às margens do Rio Jacuí, com as altitudes em relação ao nível do mar variando entre cerca de 1,6 metro e 5,7 metros. Essas características tornam o município suscetível a enchentes.

Para reforçar a defesa da cidade contra as inundações, o novo sistema de proteção contra cheias deverá ter um dique de 8,6 quilômetros de extensão ao redor do município. Com investimento previsto de R$ 531 milhões, também está projetada a construção de estruturas como casas de bombas de drenagem, redes de macrodrenagem, canais de descarga e drenos coletores.

— As obras do dique terão um muro em uma parte e aterro em argila no restante, com altura variável de aproximadamente seis metros em determinados trechos ao longo da extensão de 8,6 quilômetros — explica Tassiele Francescon, diretora de planejamento urbano e metropolitano da Sedur.

17/01/2025

Fonte: Gaucha ZH