Licitação vai exigir construção de novo aterro

Bauru (SP)O pacote de terceirização que está sendo preparado pelo governo municipal para a Emdurb, através de licitação, vai prever que a operadora do aterro sanitário terá que construir um novo local para destinação do lixo domiciliar e hospitalar. A alternativa de inserir a obrigação no edital é vista pelo governo como saída para não precisar investir com recursos próprio no setor.
O secretário Jurídico, Célio Parisi, conta que na discussão sobre o edital o prefeito Tuga Angerami (PDT) apontou a necessidade de incluir a construção do novo aterro. “Estamos avaliando se é melhor colocar a construção do aterro novo como obrigação de fazer no edital, até para compor uma licitação que tem terceirização de serviços e obra, mas esta como obrigação”, cita.
Renato Purini ressalta que o aterro atual tem apenas cerca de dois anos de operação. “A previsão para construir um aterro novo passa de R$ 5 milhões, com R$ 3,6 milhões para a área pronta, R$ 2 milhões para a autoclave e mais R$ 600 mil para cada máquina para operar o sistema, com pá-carregadeira e esteiras D-6 e D-14”, elenca.
Autoclave é o equipamento utilizado para a esterilização do lixo hospitalar. Os operadores no ramo de saúde, como hospitais e clínicas, vão passar a pagar não só pela coleta como pelo tratamento e destinação do lixo.
A licitação, dessa forma, pode ser formatada em dois blocos principais. Em um, o governo pode licitar coleta e destinação do lixo domiciliar, juntamente com o serviço de varrição. No caso da limpeza das ruas, o serviço é medido por quilômetro. Em outro bloco, estaria a coleta, tratamento e destinação do lixo hospitalar.
A empresa que vencer a licitação do lixo domiciliar teria a obrigação de construir novo aterro, em área a ser determinada pelo Município, de 20 mil metros quadrados. O segundo bloco da concorrência, do lixo hospitalar, exigiria a instalação do equipamento autoclave.
Para o terminal rodoviário, a saída pode não ser a terceirização e sim concessão onerosa, com o operador “pagando” valor para adquirir o direito de atuar na vigilância, limpeza e serviços do terminal. O setor de zona azul ainda está em discussão.
“O terminal pode ser concessão onerosa, como defende o prefeito, e até serviço de funerária pode ser, se entrar na licitação, assim como zona azul. Vamos continuar discutindo e preparar o edital também com os técnicos e o Jurídico da Emdurb”, conta Parisi. O serviço de cata-galho pode ser transferido para a Secretaria do Meio Ambiente (Semma).

27/01/2006

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru