Lixo fica R$ 1,33 bilhão acima do previsto

Os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo em São Paulo vão ficar ainda mais caros do que previa a gestão Marta Suplicy (PT). A prefeitura abriu ontem os envelopes da licitação lançada em 2003 e os menores valores divulgados nas duas áreas disputadas somam R$ 10,33 bilhões, por contratos de 20 anos.
Trata-se de um montante 14,8% superior ao estimado pelo governo petista no edital de concorrência -R$ 9 bilhões. É a maior contratação do tipo já feita no país.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços e Obras afirma que esse resultado ainda não é definitivo, já que a documentação das propostas ainda será analisada. A pasta diz também que poderá tentar negociar com as empresas alguma redução -embora reconheça que não existe embasamento legal para obrigar as vencedoras a diminuir seus valores.
O consórcio São Paulo Limpeza Urbana, formado pelas empresas Vega, Cavo e SPL, apresentou os menores preços da área Noroeste -R$ 4,93 bilhões, 9,6% acima da estimativa do edital. O consórcio Bandeirantes 2, integrado por Queiroz Galvão, Heleno e Fonseca e LOT, deve vencer a área Sudeste com a oferta de R$ 5,4 bilhões, 20% superior à previsão.
A Vega foi a principal doadora da campanha que elegeu Marta Suplicy -deu R$ 500 mil ao PT.
A LOT, integrante do Bandeirantes 2, tinha em sua diretoria, até 28 de julho de 2003, Roberto Luiz Bortolotto, secretário de Infra-Estrutura Urbana da gestão Marta. Bortolotto diz que deixou suas funções na empresa em 2000, embora a alteração na Junta Comercial tenha sido feita às vésperas da licitação. O caso foi revelado pela Folha no dia 10 de março.
Na época, a reportagem mostrou que a LOT foi chamada para integrar esse consórcio por atender a uma exigência da licitação que poucas empresas do mercado atendiam -um atestado de operação de usinas de compostagem numa quantidade mínima de 9.000 toneladas por mês, que a LOT conseguiu após contratos do governo Luiza Erundina (89-92).

Valores
A licitação do lixo chegou a ter cinco grupos interessados. Dois deles foram desclassificados -Bandeirantes 1 (empresas Delta, Limpel e Cliba) e SP Limpa (OAS, CBPO, H. Guedes)- e não tiveram seus envelopes abertos.
Uma pessoa que teve acesso às propostas declarou à Folha que uma das que não foram abertas seria mais de R$ 1 bilhão inferior à das vencedoras, nos dois lotes.
Entre os três grupos que tiveram seus preços divulgados -Bandeirantes 2, São Paulo Limpeza Urbana e Qualix (ex-Enterpa), as diferenças foram pequenas. Na área Noroeste, a oferta do São Paulo Limpeza Urbana foi somente 2% inferior à do segundo colocado (Qualix) e 2,1% inferior à do terceiro (Bandeirantes 2).
Na área Sudeste, a proposta do Bandeirantes 2 foi 1,1% inferior à do segundo (Qualix) e 1,7% menor que a do terceiro colocado (São Paulo Limpeza Urbana).
A Secretaria de Serviços e Obras afirma que vai analisar os detalhes da documentação para confirmar as vencedoras. A pasta avalia que os novos contratos começarão a vigorar no segundo semestre -os que estavam vigentes foram prorrogados por mais seis meses.
O montante de R$ 10,33 bilhões, com média anual de R$ 517 milhões, representa uma elevação de 48% dos gastos anuais que a Prefeitura de São Paulo tem hoje -R$ 350 milhões- com esses serviços de lixo licitados.
A secretaria alega que a alta se deve aos investimentos previstos -próximos de R$ 1,2 bilhão-, que abrangem a implantação de novos aterros e a ampliação da coleta seletiva, por exemplo. A pasta diz ainda que todos os bens serão revertidos ao município no final da concessão -que, embora seja por 20 anos, poderá ser prorrogada por mais 20 anos.

28/04/2004

Fonte: Folha de São Paulo