Ministro anuncia licitação para dar continuidade a projeto de titulação fundiária no Rio

Rio - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou hoje (16) que o Diário Oficial deve publicar, nos próximos dias, a abertura de uma licitação para levar adiante a questão da titulação fundiária na cidade do Rio de Janeiro. O projeto tem por objetivo regularizar a situação dos moradores das áreas de favela, como Rocinha e Vidigal, na zona sul do Rio, garantindo-lhes a propriedade dos terrenos onde vivem.
"Programas como esse melhoram a auto-estima da população das favelas, porque os moradores passam a ser os proprietários de suas casas. Dessa forma, eles podem, inclusive, levantar recursos junto a entidades financeiras, como por exemplo, através de hipotecas", afirmou Márcio Fortes.
O ministro acredita que iniciativas como essa podem evitar que o Rio viva conflitos como os ocorridos em Paris, onde jovens da periferia têm provocado incêndios em automóveis para chamar a atenção do governo para a situação de pobreza em que vivem. "Lá, a situação ocorre em função dos problemas junto aos imigrantes. Aqui, a situação é completamente diferente, e a melhora da auto-estima da população impede que conflitos semelhantes aconteçam", disse.
Segundo Fortes, a idéia é aproveitar as melhorias do programa Favela-Bairro, da prefeitura do Rio, que prevê a integração urbanística e social das comunidades carentes. "Essa iniciativa visa aproveitar as experiências do Favela-Bairro, em função da facilidade de fazer a titulação, uma vez que já estão definidos os locais da casas, as ruas que passam pelo local, além da questão do saneamento, que já foi trabalhada nas comunidades contempladas pelo programa", disse ele.
Márcio Fortes informou que o Ministério das Cidades investiu, nos últimos dois anos, R$ 13 bilhões em habitação. A previsão é de que, em 2006, sejam aplicados R$ 2,2 bilhões em saneamento. O ministro participou hoje do lançamento do livro Avenida Rio Branco, um século em movimento, do jornalista Eduardo Bueno. O evento fez parte das comemorações do centenário da avenida, a mais importante do centro do Rio.
À tarde, Fortes inaugura o Condomínio Tom Jobim, com 888 moradias no bairro Pavuna. O conjunto, que recebeu investimento de R$ 20 milhões do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do governo federal, beneficiará 3,5 mil pessoas. O objetivo do PAR é propiciar moradia à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento com opção de compra.

16/11/2005

Fonte: Agência Brasil