Prefeitura vai estudar nova licitação para aterro

O prefeito Cesar Maia anunciou ontem a formação de uma comissão que vai estudar os termos do edital de uma nova licitação para construir e operar o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do Rio, que vai substituir o aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. O grupo também vai negociar com a Júlio Simões Transportes e Serviços a possibilidade de rescisão amigável do contrato de concessão assinado em 2003 entre a empresa e a Comlurb.
O contrato, que previa o pagamento à Júlio Simões de mais de R$1 bilhão por 15 anos de operação do aterro, foi julgado ilegal na segunda-feira pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
— O grupo terá 120 dias para analisar a nova licitação e discutir a rescisão — disse Cesar.
Prefeito alega que custos da empresa eram mais baixos
A auditoria do TCM identificou irregularidades na escolha da Júlio Simões pela Comlurb. Segundo o tribunal, a legislação urbanística do terreno oferecido à prefeitura em Paciência não permite a construção do centro de tratamento. A empresa também não conseguiu comprovar ter experiência anterior na implantação e operação de aterros, como exigia o edital.
Ontem, a Júlio Simões informou que não vai se pronunciar enquanto não conhecer a proposta da prefeitura para a rescisão. O prefeito sustentou que o problema na escolha da Júlio Simões não foi de ordem legal, mas o fato de a prefeitura ter contrariado interesses de empresas tradicionais do setor de coleta e beneficiamento de lixo. Segundo Cesar, os valores oferecidos pela empresa eram inferiores aos praticados no país.
O aterro de Gramacho recebe cerca de 90% das 9 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital desde a década de 70. O acúmulo de lixo ao longo de décadas aumentou o risco do terreno ceder com o peso dos detritos, o que causaria um acidente ambiental, com vazamento de chorume na Baía de Guanabara.
Gramacho devia estar fechado desde 2004
Nos últimos anos, o terreno de Gramacho passou a ser monitorado por sensores que avaliam o risco de deslizamentos:
— A cada dia, o risco de termos que interromper a operação do aterro é maior. Hoje, não dá para afirmar por quanto tempo ainda será possível despejar lixo no local. A situação é de risco ambiental diário — explicou o presidente da Comlurb, Paulo Carvalho.
O Ministério Público havia determinado que o aterro de Gramacho fosse fechado até dezembro de 2004. A falta de uma nova área, porém, fez com que a Comlurb continuasse a despejar quase todo lixo do Rio no aterro. Segundo Carvalho, não será possível ampliar o aterro de Gericinó na Zona Oeste, caso seja necessário desativar Gramacho e uma nova área ainda não tenha sido escolhida.
— A prefeitura assumiu um compromisso com o MP de não ampliar o aterro. Até mesmo por questões de segurança já que ele fica ao lado do Complexo Penitenciário de Gericinó (ex-Bangu) — disse Carvalho.

31/05/2006

Fonte: O Globo