Rodada de licitação para exploração de petróleo preocupa setor

O setor de petróleo e gás está apreensivo quanto à viabilidade da realização da Oitava Rodada de Licitações para exploração de petróleo no Brasil. A operação foi antecipada de novembro para agosto próximo, conforme decisão na semana passada do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela organização da rodada, está "semi-acéfala", conforme a definição de uma fonte do setor. Atualmente, a Agência conta com apenas dois diretores formalmente constituídos, o diretor-geral, Haroldo Lima, e Newton Monteiro. Para fazer reuniões formais, a ANP precisa contar com pelo menos três votos.
Outros dois diretores (Victor Martins e Nelson Narciso Filho) foram aprovados em comissões especializadas do Senado, mas ainda não foram submetidos à votação em plenário. A indicação de Narciso foi votada hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, com aprovação unânime dos 19 senadores que fazem parte da comissão.
Mas tanto Narciso quanto Martins terão de ser aprovados pelo plenário da Casa. "Pode ser semana que vem, como pode ser o mês que vem", comentou uma fonte que acompanha de perto o processo. Consultada pela Agência Estado, a ANP informou que só deverá se pronunciar sobre o assunto amanhã, já que o diretor-geral, Haroldo Lima, está em Brasília.
Fontes consultadas pela Agência Estado, inclusive da Petrobras, acreditam que o governo "dará uma força" para que a situação se normalize antes do recesso do Congresso de julho, para viabilizar a licitação. Outra alternativa seria buscar uma brecha na legislação para permitir que a regulamentação dessa rodada possa ser feita com um diretor substituto, que seria ocupado por algum superintendente.
A lei que criou as agências reguladoras no Brasil exige que os diretores dessas entidades têm de ser aprovados pelo Senado, após serem indicados pelo Executivo. A ANP, inclusive, já teve um diretor nomeado, Luiz Alfredo Salomão, que acabou vetado pelo Senado, sem assumir o cargo. "Depois dessa experiência, ninguém arrisca garantir nada no Senado", complementou um especialista.
Além da Oitava Rodada, que envolve blocos em 18 bacias sedimentares, com ênfase para o setor de gás natural, a ANP ainda está tendo de preparar a chamada "rodadinha" para pequenos campos de petróleo em terra. Essa rodada está prevista para o final de junho, mas ainda faltam várias definições, conforme especialistas do setor. Uma fonte do setor privado ressalvou que essas dúvidas aumentam a insegurança dos investidores. "A exploração de petróleo já é uma atividade de risco e ninguém gostaria de contar com mais dúvidas no processo. A regulamentação com a figura de um diretor-substituto teria validade legal?", perguntou a fonte.

24/05/2006

Fonte: Diário da Manhã