Rodoviária terá licitação em até 60 dias

Aprovada pela Câmara Municipal e avalizada pelo Poder Judiciário, a nova rodoviária de Campo Grande será construída por meio de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB), a licitação deverá ser lançada em, no máximo, 60 dias, após a conclusão do projeto arquitetônico e a estimativa do investimento necessário para a construção do terminal de passageiros do transporte intermunicipal e interestadual.
Pela proposta da PPP, a prefeitura pretende realizar licitação para a construção da obra por meio de outorga onerosa, com a empresa realizando os investimentos necessários e passando a explorar a administração da rodoviária pelo período de 30 anos. Estimativa realizada pela Secretaria Estadual de Habitação e Infra-Estrutura, anexada ao projeto cancelado pela Justiça, apontava para a necessidade de investimento de R$ 9,3 milhões para concluir o prédio abandonado no Jardim Cabreúva, com perspectiva de retorno de R$ 30 milhões no período da concessão.
A prefeitura ainda levará de 45 a 60 dias para concluir o projeto, informou o prefeito. Ele também vem tentando desapropriar de forma amigável os terrenos localizados nas margens da Avenida Gury Marques, na saída para São Paulo, que estão avaliados em R$ 2,6 milhões. O objetivo é evitar o desgaste de um eventual litígio judicial.
Esta proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande na terça-feira. Nesta quarta-feira, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, homologou o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a prefeitura, o Governo estadual e o Ministério Público.

Alternativa
Para o prefeito, o projeto apresentado pelo município, que foi elogiado pelo magistrado, atende à demanda e respeita os princípios do MPE do Judiciário, de não perder o investimento realizado na obra do Terminal Rodoviário Engenheiro Euclides de Oliveira, no Jardim Cabreúva. O valor atualizado seria de R$ 15 milhões.
Em troca de assumir a obra de construir a nova rodoviária, "sonho de 50 anos da cidade", segundo Nelsinho Trad, e concluir a obra inacabada, a prefeitura teve o compromisso do governador do Estado de viabilizar emenda federal no valor de R$ 18 milhões para a construção da Orla Morena, que abrangerá parte da área ocupada pelos trilhos, o prédio sucateado e uma área de cinco hectares adquirida pelo município. A região ganhará instituto cultural, parque e áreas de lazer.
O Projeto Viva Campo Grande será completo com o investimento de R$ 71 milhões na Via Morena, obtidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta parte, a proposta é integrar o Projeto à Escola Estadual Maria Constança Barros Machado, obra do arquiteto Oscar Niemeayer, com a instalação de parques temáticos.

31/08/2007

Fonte: Correio do Estado